Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00061 Processo: 0005996-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE FELISBELA FERNANDES ADVOGADO: 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA , 001292A ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: MAPFRE VER

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00346 Processo: 0054967-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ESTACAO TURISMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00347 Processo: 0055134-44.2014.815.2

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 4 correção monetária atualizada de acordo com INPC, com incidência a partir do pagamento indevido, conforme disciplina a Súmula 162 do STJ. Condeno a Apelada ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, sendo estes na base de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §2º, do CPC/2015. APELAÇÃO N° 0066203-73.2014.815.2001. O

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 20 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0001047-43.2015.815.0631. Oriundo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Eudinete José de Oliveira (OAB/PB 120

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Embargos de Declaração nº 00024482920148150141. Oriundo da 1ª Vara de Catolé do Rocha. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Francisco Nicolau Ferreira. Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano – OAB/PB 9.737. RELATOR: EXMO. DES. LEA

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000160-61.2005.815.0000. Credor: CELEONE RIBEIRO MACIEL. Devedor: MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB Intimação a(o) Bel(ª).PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB-14.233, na qualidade de Procurador do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. AGRAVO EM RE

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO AO RECURSO. Pela aplicação dos princípios da sucumbência e da causalidade em ações cautelares de exibição de documentos, resta caracterizado a resistência à exibição do documento pleiteado e a consequente condenação em honorários advocatícios quando comprovado nos autos o desatendimento à solicita�

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 Oliveira 003250 - Pb • 1045; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 213; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1188; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 227; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219 - Pb • 118; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 983; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 766, 10

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 mostra-se imprescindível a intimação do advogado constituído nos autos para apresentação de contestação e atos subsequentes, oportunizando-se, deste modo, a manifestação quanto a questão debatida nos autos, sob pena de ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Assim, ante a falta de intimaçã

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 M.L.Fialho. Processo: 0043599-55.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Geraldo Pereira, Advogado: Enio Silva Nasci