Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 00300 Processo: 0059583-13.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDILSON LOPES DE LIMA FILHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. VITIMA: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecer a audiencia de antecipacao de provas aprazada para o dia 09/03/2017, as 16:30 horas, no forum de mangabeira, na sal

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 32 00918 Processo: 0000814-25.2008.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. LITISCONSORTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BELCHIOR – PB17314-A - EMBARGADO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, AMERICO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO DO(A): AMERICO GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos rejeitados”.26) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0800846-45.2015.8.15.0331 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 TOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. “à unanimidade, Provido Parcialmente”.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0839895-25.2018.8.15.2001. - 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SOFIA SANTOS DOREA - ADVOGADO(A):DAVID JESUS DE CASTRO - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A, – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR: JOSÉ F

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.13)PJE- RECURSO INOMINADO: 080266227.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: DEMOCRITO SOARES DE AGUIAR. ADVOGADO(A/S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA. -RECORRIDO: BV FINANCEIRA DE CRÉDITO, FINANCI

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES17) PJE – RECURSO INOMINADO: 080181731.2015.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE/ RECORRIDO: ROSA MARIA IZIDRO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): Maria Angélica Figuei

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 - Advogado (a): EDUARDO BRAGA FILHO – PB11319-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 79) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818384-68.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: G. NOBREGA - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. - EPP - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- R

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 vido”66) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800217-18.2015.8.15.0381 – 2ª VARA Comarca de ITABAIANA - RECORRENTE: RAIMUNDO EDSON CARLOTO NETO - Advogado (a): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – PB12326-A - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 bedelo - EMBARGANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S.A- ADVOGADO(A): Juscelino Adson de Souza Filho – EMBARGADO: RILVA DE FATIMA LEITE RIBEIRO - ADVOGADO(A): Diogo Limeira Cavalcanti de Arruda. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 28) PJE – RECURSO INOMINADO: 081197916.2018.8.15.2001 - - 4º Juizado Especial Cível da Capital -

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO INOMINADO: 0816962-29.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: LUCIANA DE SENA TAVARES LACET - ADVOGADO(A/S): MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RELATOR(A): JOSE FERREIRA RAMOS