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3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7502 AKIE TAKEDA INTIMAÇÃO O presente processo foi selecionado mediante critérios objetivos que demonstram seu potencial para conciliação, como a natureza O presente processo foi selecionado mediante critérios objetivos da demanda, situação atual do processo e condições das partes que demonstram seu potencial para concilia
Devidamente citado (ID 1586051), o réu apresentou contestação (ID 1662459). Concedidos os benefícios da justiça gratuita ao réu (ID 1851672). O autor apresentou réplica à contestação (ID 1928596). Pelo despacho de págs. 325 (ID ), restou rejeitada a alegação da ocorrência de decadência para a propositura da ação rescisória. Considerando que o presente feito versa apenas sobre questão de direito, as partes apresentaram suas razões finais (ID’s 2778312 e 1662730). É o re
1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1372 Destinatário: WILMA CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA (advogada do reclamante) Fátima Pereira Neubhaher / ROSÂNGELA DE OLIVEIRA MURARO / ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (advogados da reclamada) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT OSASCO,8 de abril de 2015 Processo: 1002357-84.2014.5.02.0382 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notificação Autor: RO
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 567 YENDIS BRAGA GALVAO MACEDO DE CARVALHO Macau/RN, 3 de Abril de 2019. SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTOS Acórdão Acórdão YENDIS BRAGA GALVAO MACEDO DE CARVALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0120000-10.2010.5.21.0021 AUTOR ROBERTA DE MELO PEGADO ADVOGADO VALERIA CARVALHO DE LUCENA(OAB: 3096/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 567 YENDIS BRAGA GALVAO MACEDO DE CARVALHO Macau/RN, 3 de Abril de 2019. SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTOS Acórdão Acórdão YENDIS BRAGA GALVAO MACEDO DE CARVALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0120000-10.2010.5.21.0021 AUTOR ROBERTA DE MELO PEGADO ADVOGADO VALERIA CARVALHO DE LUCENA(OAB: 3096/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1199 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA LEON HEIMER S/A MONALISA VENTURA LEITE MARQUES(OAB: 24624-D/PE) Gilmar Gilvan da Silva(OAB: 32199D/PE) JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SIMONE FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 30037/PE) Terezinha Alves de Oliveira Costa(OAB: 7842-D/PE) CYBELE ALVES DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 24851/PE) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGA
RÉU: MANOEL RICARDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RÉU: ADRIANO GAVA - SP231848, SERGIO ROBERTO SACCHI - SP140155 D ES PACHO Vistos. Mantenho a decisão que deferiu a tutela provisória de urgência, tendo em vista que não se observou qualquer alteração no quadro fáticojurídico da presente causa. De outra parte, concedo ao réu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 c/c o art. 99, §3º, do CPC. Por derradeiro, intime-se o autor para que se manifesta ace
Intime-se. Cumpra-se. Araraquara, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003044-44.2001.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEVINO ALVES - ME, LEVINO ALVES, AGRO PECUARIA BOA VISTA SA Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE - SP268024, ELIAS EDUARDO ROSA GEORGES - SP132674 D E S PA C H O Ciência às partes, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5
Dada a natureza alimentar dos benefícios previdenciários, tendo em vista que se encontram presentes os requisitos previstos no art. 300 do NCPC, antecipo os efeitos da sentença, para fins de determinar ao INSS que cumpra a integralidade das disposições lançadas nesta, com efeitos financeiros futuros, tão logo seja dela intimado. Comunique-se, via sistema, a CEAB/DJ/SRI (INSS), para que tome as providências necessárias para o imediato cumprimento do quanto ao aqui decidido. Tópico Sí
Despacho: Digitalizados os autos, ciência às partes, inclusive para manifestação, em 5 (cinco) dias, sobre eventuais irregularidades/ inconsistências. Em termos, prossiga-se, encaminhando-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Santos, 27 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003587-02.2014.4.03.6311 AUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922, ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS - SP184259 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE