Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2936 GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP) Processo 0057581-50.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.H.C. - Vistos. Cumprindo o quanto determinado no V. Acórdão de fls. 203/207, defiro o quanto requerido às fls. 311/312, uma vez que a questão já foi apreciada pela Egrégia 2ª Instânc

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) após o trânsito em julgado, pagar as parcelas em atraso, acumuladas e vencidas desde 18/06/2013. O cálculo dos atrasados caberá ao INSS, que deverá: b.1) respeitar a Resolução de nº. 134, de 21/12/2010 do Conselho da Justiça Federal (publicada no DOU, de 23/12/2010, Seção 1, página 166); b.2) respeitar a prescrição quinquenal; b.3) descontar eventuais benefícios previdenciários percebidos pela parte autora administrativamente, ou a título de tutela antecipada; b.4) respeitar

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) Designo perícia médica na especialidade de oftalmologia, para o dia 10/12/2014, às 10:00, aos cuidados do perito, Dr. Oswaldo Pinto Mariano Júnior (oftalmologista), a ser realizada na Rua Augusta, 2529 - cj. 22 - Cerqueira César - São Paulo (SP). A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007762-69.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301032825 - PAULO DA SILVA (SP245335 MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048894-09.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301033290 - JOSE CAETANO LOPES (SP228359 - FABIO COCCHI LABONIA, SP203764 - NELSON LABONIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004574-93.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301180901 - VERA LUCIA SETUVAL DA COSTA (SP290243 - FLAVIO ANISIO B NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047418-04.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301180634 ELIZABETE CHARLES FERREIRA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR020830 - KARLA NEMES, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3129 Ofício - Genérico - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP) Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro F.H.C. - Vistas dos autos ao autor para: (x) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: ANDREA DELLA BER

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Newton Cunha de Sena RÉU Juiz do Trabalho ADVOGADO sb2 3309 FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 307576/SP) ROSANGELA APARECIDA BELTRAME DA SILVA(OAB: 272201/SP) MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA JANAINA CRISPIM(OAB: 232219/SP) Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº RTSum-0010824-32.2018.5.15.0038 AUTOR JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO MARCOS RAMOS D

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2328 Processo: 0010095-69.2019.5.15.0038 AUTOR: SEBASTIAO ALEXANDRE DE VILAS BOAS RÉU: BRANDAO & ALCANTARA LTDA DECISÃO PJe-JT DESPACHO Manifeste-se o reclamante sobre a certidão negativa do Sr.oficial de Justiça, requerendo o que de direito. Em 26 de Fevereiro de 2019. O recurso interposto pelo Município de Bragança Paulista é adequado e está subscrito por procu

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SUELI DA GLORIA MARTINS DOS SANTOS ADV. SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 12/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0373 PROCESSO: 0004199-52.2015.4.03.6327 RECTE: TEREZINHA FERREIRA DA CRUZ ADV. SP193956 - CELSO RIBEIRO DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 02/02/2016 MPF: Não DPU

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054876-38.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301041137 - JOSE ROBERTO MACIEL LEITE (SP214487 - CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) José Roberto Maciel Leite postula a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/162.068.8546), mediante o reconhecimento e a conversão em comum de período de atividade especial laborado (de 01/09/1980 a 08/04/1988), somando-se a