Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão 805 RECORRIDO ANDRE RICARDO DINIZ DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS PINHEIRO SOARES(OAB: 60261/MG) Processo Nº RO-0010689-08.2017.5.03.0032 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) RECORRIDO IDEA INSTITUTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2299 Corretagem - Breno Marcel Pelegrin Tarifa - - Ricardo Diniz de Oliveira - Ricardo Rodrigues Kanashiro - - Giselle Shimidt Ragazzo - Breno Marcel Pelegrin Tarifa - - Ricardo Diniz de Oliveira - - Ricardo Diniz de Oliveira - - Breno Marcel Pelegrin Tarifa - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento nº 2358/201

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1397 extras, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%. Rejeito, entretanto, os reflexos em RSR, uma vez que a base de cálculo do adicional é CONTAGEM, 16 de Janeiro de 2019. o salário mínimo (Art. 192 da CLT), estando tal parcela já embutida (cf. OJ 103 da SDI-1, do TST); JÉSSER GONÇALVES PACHECO b) pagamento dos reflexos do salário extrafolha pago Juiz(a) Titular

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4073 saldo existente, com encerramento da(s) conta(s) judicial(is). providências, devendo a Instituição Bancária encaminhar o Enviar cópia deste despacho/alvará à CAIXA ECONÔMICA comprovante a este Juízo, no prazo de 05 dias, quando for FEDERAL, POR E-MAIL ([email protected]) , para transferência, e em 30 dias, os recolhimentos determinados, a providênc

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4741 relação à condenação da parte autora, a suspensão prevista no art. 791- A§ 4º/CLT. SENTENÇA Parâmetros de liquidação na forma do item 08 desta. Custas pelas Reclamadas, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes, via procuradores. PJe nº 0010689-08.2017.5.03.0032 Reclamante: ANDRÉ RICA

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 8201 ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) IDEA INSTITUTE PROJETOS E DESIGN LTDA em data diversa e além da pleiteada, e se torna obscura e contraditória quanto aos requerimentos da exordial.” RÉU Alegam as embargantes/reclamadas que este Juízo “condenou estas Embargantes além do pleito da peça de ingresso, fora dos limites da lide, pelo que pedem escla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5285 tomada de maneira isolada - Cobrança adjeta a contrato principal de compromisso de compra e venda de imóvel - Art. 5º, I.25, da Res. 623/2013, do Órgão Especial - Competência da Subseção de Direito Privado I, que têm julgado feitos assemelhados sem ressalvas - Conflito procedente, reconhecida a competência da 5ª Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 224 Pinto (OAB: 215684/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 156 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100017845.2015.8.26.0344; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Paula Fogliene Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Bardaouil (OAB: 135922/SP); Apelada: Elza de Rezende Escorel; Apelado: Gabri

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 4581 recebimento do alvará. FEDERAL, POR E-MAIL ([email protected]), para Já registrado o crédito principal. providências, devendo a Instituição Bancária encaminhar o Intimem-se as partes. comprovante a este Juízo, no prazo de 05 dias, a contar do Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. recebimento do alvará. Tudo cumprido, registrem-se os demais