Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2287 Lei nº 12.112/2009), além da caução a ser prestada, deve-se ter cumulativamente: a) fundamentação da ação de despejo na falta de pagamento dos alugueres e b) inexistência de garantia da locação. No caso dos autos, a autora afirma ter celebrado contrato verbal com o réu, mas a documentação até e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2309 testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. Fica advertido, nos termos da lei, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado. Caso não possua recursos financeiros para tal finalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 2410 JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSÉ FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0715/2016 Processo 1000166-38.2015.8.26.0180 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.S.R. - J.V.G.R. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2115 sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Ficam as partes cientificadas de que na audiência serão realizados os debates orais, sendo que, em querendo, poderão apresentar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2487 326 EDITAL Tipo de Processo\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> nº: 0000385-70.2015.8.26.0341 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Réu: Rubens Ronaldo Braun EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, expedido nos autos da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1906 Nações Unidas - Bruno William de Souza - Vistos.1- Diante do teor do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015 e considerando o art. 5.º, LXXIV, da Constituição Federal, que assim dispõe: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1758 e abstenho de fixar as verbas da sucumbência em virtude da declaração de hipossuficiência de fls. 11 e da decisão de fls. 23. Oficie-se ao IMESC encaminhando-se cópia do comprovante de pagamento dos honorários periciais. Com o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos após a confe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1420 344.01.2011.008157-7/000000-000 VALTER LANZA NETO (278150-SP) 22/05/2011 344.01.2010.028046-0/000000-000 MARCUS VINICIUS GAZZOLA (250488-SP) 22/05/2011 344.01.2010.013132-7/000000-000 GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (202111-SP) 24/05/2011 344.01.2010.029612-1/000000-000 SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (83812-SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1810 193 - 0008889-02.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Apelante: Clodoaldo Sebastiani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/ SP) (Defensor Público) (Fls: 202) 194 - 0008897-69.2012.8.26.0269 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 348 0095568-34.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0095568-34.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo