Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, é dever do Estado suportar as despesas da internação em hospital da rede particular, sobretudo em se tratando de cidadão hipossuficiente em situação de urgência, com risco de piora clínica e fatal. 3.Remessa Oficial desprovida. (Acórdão n.753797, 20080111128213RMO, Relator: LEILA ARLANCH, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 2

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Nº 2014.01.1.200571-0 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: JOSE ROBERTO ARRUDA. Adv(s).: DF023870 Ticiano Figueiredo de Oliveira, DF023944 - Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro. R: PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF002475 Marcos Jorge Caldas Pereira, DF0

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 não tem efeito retroativo, não servindo, por isso, para dispensar o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos. 4. Agravo Regimental improvido." (AgRg no Ag 876.596/RJ, 4ª Turma, Relator Min. Luis Felipe Salomão, DJ 24/8/2009) "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. Nos termos dos arts. 2º, parágrafo único, e 4º, § 1º, da

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança. Determino que o período de duração do referido curso de formação seja considerado como tempo de serviço para fins de aposentadoria do requerente, tal como determina o artigo 12, da Lei n. 4.848/65. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, tend

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Nº 2004.01.1.038196-4 - Ordinaria - A: LENY NASCIMENTO LOPES GONDIM e outros. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS. A: VANESSA LOPES GONDIM. Adv(s).: (.). A: JOAO PAULO LOPES GONDIM. Adv(s).: (.). A: MARTANERES LOPES GONDIM. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 02/2013-1�

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 Nº 2012.01.1.048730-3 - Acao de Conhecimento - A: DENISE ARAUJO SALVADO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF028367 - Gustavo Geraldo Pereira Machado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: KARLA FERREIRA ELOI. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: EURLIZETTE SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: CARLOS EUGENIO DA SILVA REGO. Adv(s).: DF01172

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 de decisão interlocutória, tal recurso não é sucedâneo do agravo, retido ou de instrumento. A irresignação da parte em relação ao teor de uma decisão interlocutória deve almejar, como é óbvio, o recurso de agravo, a despeito das doutas opiniões da parte a respeito do tema. Assim, recebo os "embargos de declaração" de fls. 182/186 como requerimento de reconsideração. Embora tenha suscita

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Nº 2005.01.1.143259-6 - Cobranca - A: CREDICARD BANCO SA. Adv(s).: DF009265 - Leocadio Raimundo Michetti, DF020262 - Ivo Estefano Silva Siqueira, DF029061 - Camila Lemos Figueiredo de Araujo. R: JOAO RODRIGUES DA SILVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A tentativa de penhora on-line via sistema BACENJUD tornou-se infrutífera ante o ínfimo valor bloqueado na(s) conta(s) corrente(s) da parte executada,

Caderno único ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2013 Nº 215688-5/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GENEBALDO DE SOUZA CORREIRA. Adv(s).: DF014717 - Gustavo Adolpho Dantas Souto, DF023227 - Jose dos Santos Bahia Neto, DF027932 - Marcelo da Silva Nunes. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da parte autora quanto ao despacho/ decisão retro.

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 DE SOUSA SOBRINHO. Adv(s).: (.). R: MARIA MARGARETH DOMINGOS DA SILVEIRA. Adv(s).: (.). R: GILSON MACHADO. Adv(s).: (.). Recebo a apelação interposta pela parte credora, em seu duplo efeito. Ao apelado, para contrarrazões. I. Brasília - DF, terça-feira, 12/03/2013 às 18h32. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 141539-5/12 - Cobranca - A: FRONTAL REFORMAS E SERVICOS DE CONSTRUCAO