Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000604-67.2016.4.03.6183 AUTOR: JAIR CARDOSO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO FLORES - SP169484 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO À réplica no prazo legal. Após, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados, no prazo de 10 (dez) dias. Consigno que o protesto genérico não será admitido por este Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rinaldo Barbosa de Melo ADVOGADO : 224802/SP - Thiago de Jesus Menezes Navarro REQDO : Emais Bairros Iturama Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022854-96.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lincoln Gonçalves Mastropasqua ADVOGADO : 33443

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 REQTE : Érica da Silva Teixeira ADVOGADO : 334312/SP - Camila Regina Tonholo REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005821-86.2019.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Julian Martins Parra Neto ADVOGADO : 327387/SP - Marco Aurelio Tonholo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, considerando que esta Subseção Judiciária conta com a atuação do Juizado Especial Federal com competência absoluta para ações com valor de causa de até 60 (sessenta) salários mínimos, artigo 3º da Lei nº 10.259/2001, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito em favor JUIZADO ESPECIAL DE SÃO PAULO. Transcorrendo “in albis” o prazo recursal, redistribua-se o feito com nossas homenagens. Int. SãO P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que esta Subseção Judiciária conta com a atuação do Juizado Especial Federal com competência absoluta para ações com valor de causa de até 60 (sessenta) salários mínimos, artigo 3º da Lei nº 10259/2001, determino à parte autora que esclareça a propositura da ação neste Juízo, demonstrando o cálculo efetuado, observando-se os ditames do artigo 292 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, tornem os autos conclusos.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que esta Subseção Judiciária conta com a atuação do Juizado Especial Federal com competência absoluta para ações com valor de causa de até 60 (sessenta) salários mínimos, artigo 3º da Lei nº 10259/2001, determino à parte autora que esclareça a propositura da ação neste Juízo, demonstrando o cálculo efetuado, observando-se os ditames do artigo 292 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, tornem os autos conclusos.

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Advogado do Reclamado TACIANE GOMES DO NASCIMENTO(OAB: 6112/PB) Perito do Juízo CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA Ciência à reclamada acerca do despacho de seq. 220, quanto aos honorários periciais. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-00127/2013-008-13-00.1 Reclamante MARIA NAZARE SOARES RODRIGUES Advogado do CAIO GRACO COUTINHO Reclamante SOUSA(OAB: 14887/PB) Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1872 Aparecida Coelho Pinto (OAB: 282724/SP) (Fls: 14) - Advogado: Josnel Teixeira Dantas (OAB: 148452/SP) (Fls: 149) 212 - 0002771-69.2007.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Luis Carlos de Barros - Revisor Rebello Pinho - Apelante: Raul Francisco Jorge (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Ferticitrus Indústria e Comércio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 660 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1005427-06.2017.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Clóvis Aparecido de Rossi; Advogada: Neide Salvato Giraldi

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00603 Processo: 0000489-47.2016.815.0951 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 286/287. Extinção doprocesso não resolvendo o mérito. VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co