Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 SILVA em face de MAYARA DAYANE GOMES DA SILVA, em razao de constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Reginaldo Nunes, expedir o presente Edital para que fique a mencionada

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 42 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO Pública, Execução Fiscal, Órfãos e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Entorpecentes/Drogas, Tribunal do Júri, Execuçõe

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 2 drenagem do prédio do instituto João XXIII, onde se encontram instalados setores administrativos do TJPB; complemento na cobertura da ESMA e da Corregedoria-Geral de Justiça; calhas do prédio onde funciona o Tribunal Pleno (Anexo Administrativo), além da recuperação dos telhados e confecção de grades de segurança nos Fóruns de Bayeux/PB,

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA 39 NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO contra a Mulher 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA 0,547511253125172 1 PREMIADA PRATA 4784189 RAFAEL DE ARAUJO AIRES VILAR SIM 67% R$ 9.967,5

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 residente no endereco supra, o qual, nos termos do artigo 3, inciso II c/c 1.773, do Codigo Civil foi declarado absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) seu(a) Curador(a), nos termos do Art. 1.775, paragrafo 3, do Codigo Civil. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 44 inc. II, c/c art. 71 e art. 244-B, ambos do CP, à pena de 12(doze) anos, 05(cinco) meses e 90(noventa dias de reclusão 26 (vinte e seis) dias-multa, devendo a reprimenda ser cumprida, inicialmente em regime fechado. Deixo de aplicar a detração prevista no § 2º, do art. 387 do CPP, vez que o regime não será modificado.. Campina Grande, 27/

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. Desta feita, solicito ao Comandante Geral da PMPB a instauração do Conselho Especial a fim de, verifi

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 Martinho Jose Pereira Sampaio:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.482 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 003/2022 - O Excelentíssimo Senhor Presidente d

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 4 PORTARIA GAPRE Nº 334/2020 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 2020, quando

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 3 ATOS DA DIRETORIA DE GEST’AO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 78/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo ____________________________________________________________________________________