Publicações Judiciais ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) 0000123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000193-22.2013.4.04.7114/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA CERTEL ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB RS050952) INTERESSADO: RETOK ESPUMAS COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: ANGELO ARRUDA 0000124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009355-54.2016.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇA

Publicações Judiciais ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000654-08.2019.4.04.7106/RS (originário: processo nº 50006540820194047106/RS) RELATOR : LEANDRO PAULSEN APELANTE : ELTON PLACIDO ZAMIN PROCURADOR : Fabrício Von Mengden Campezatto APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR : Carlos Augusto Da Silva Cazarré ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamen

Seção I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 Ao contrário, o artigo 128, § 5.º, inciso II, alínea a, da Constituição Federal, prevê ser vedado aos membros do Ministério Público receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais, sendo esta redação repetida pela Lei n.º 8.625/93 (Lei Orgânica do Ministério Público), em seu art. 44, inciso I. Confira-se: �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 561 Nº 0009878-95.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Joyce Veroneze da Silva - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 562 Sampaio (OAB: 2472/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 3001403-55.2013.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Super Posto Morada dos Rios Ltda Apelado: Tobrás Distribuidora de Combustíveis Ltda - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Int. - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 996 128 - 0052388-72.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Castro Fernandes - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Fls: 32) 129 - 0052568-87.1999.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Silva Russo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 993 0047602-82.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Mario Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador) 0050326-93.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 215 0046100-20.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0046100-20.2011.8.26.0554; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Aparecida dos Anjos Righetti da Silva; Advogada: Leni Dias da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 559 Bradesco S/A - Apelado: Ediméia Miranda de Oliveira Braga e outro - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 19) - Advogado: Flávio Daneluci de Oliveira (OAB: 218258/SP) (Fls: 08/09) 99 - 990.10.105842-1 - Apelação - São Paulo - Relator Cristiano Ferreira Leite - Apelante: Farmacia Tres Rios Ltda - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1652 332604/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Fernando Zanoni (OAB: 200540/SP) (Fls: 7) 175 - 1001438-35.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: José