Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 00032 Processo: 0001455-89.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0001509-21.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AU

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 72 02883 Processo: 0000698-27.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DOS SANTOS LUCENA ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02884 Processo: 0000760-04.2018.815.0881 - ACAO

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 43 Excelência, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL, com fundamento no art. 1º da Lei nº. 6.969, de 10.12.1981, para o que expõe e requer o seguinte: PRELIMINARMENTE Requer o Autor lhe sejam deferidos os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no disposto ao inciso LXXIV, do artigo 5º. da Constituição Federal e na Lei no 1.060/ 50, em