Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1659 94 demandante como consumidor; assim, como, a demandada, como fornecedora; segundo a descrição legal de ambas as figuras, feita pelo art. 2º e 3º do CDC. Sendo aplicado o previsto no art. 6º, inciso VII, do mesmo estatuto, para inverter o ônus da prova, em favor do autor (no que se refere a suas afirmações); em face da ocorr�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 120 16 deva operar-se com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, ao porte empresarial das partes, às suas atividades comerciais e, ainda, ao valor do negócio, orientando-se o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendose de sua experiência e do bom senso, atento à realida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 90 tal como se observa da literalidade da cláusula 7 (fls. 09).Sobressai, ainda, que a parte ré se obrigou a adimplir prestações periódicas, o que não vinha ocorrendo, consoante se observa do lastro probatório colacionado e das razões fáticas tracejadas na vestibular, o que implica, sobremaneira, no descumprimento do contrato

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00755 Processo: 0001517-85.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 13/06/2017, as 09h30min, no forum local... 00756 Processo: 00015

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00549 Processo: 0035491-03.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre osdocumentos de fls. 172/173. 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00550 Processo: 00094

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 De Oliveira Amorim 021331 - Ce • 699; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 285, 286; Katia Costa Regis 014353 - Pb • 343; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 850, 881; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 388; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 1167; Kleyton Cesar Alves Da Silva Viriat 017345 - Pb • 815; Lais De Souza Carneiro Da

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 1231; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 366; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 154, 212, 350; Lucas Gurgel Lopes 020754 - Pb • 218; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 1040; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb • 1069; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 483; Luciana Marques De Oliveira Batista 01