Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 de caráter não declaratório referentes ao período anterior a 05/07/2012; 297 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - RIVALDO LINS ROCHA b) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente Reclamação Trabalhista por ARNALDO ALMEIDA JUNIOR em face da COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julg

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA, 6 de Abril de 2018 26 TST, não fazendo jus o empregado ao pagamento de horas extras". A decisão revisanda mostra-se alinhada ao atual entendimento do WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO TST, não transparecendo afronta direta aos dispositivos legais Desembargador Federal do Trabalho citados pelo recorrente, sequer contrariedade sumular, fator Decisão obstaculizado

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1398 TST. Decisão Processo Nº RTOrd-0000885-21.2017.5.13.0005 AUTOR ARNALDO ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) TERCEIRO SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P INTERESSADO E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB POD

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24 Aliás, a suposta violação constitucional não viabiliza o apelo, por Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar seu caráter eminentemente genérico resultar de infringência reflexa, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de o que não se coaduna com o instrumento processual manejado. instrumento. Por fim, em se tratando de inci

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 170 Juiz do Trabalho Titular Decisão DESPACHO Dê-se ciência à parte reclamada acerca do teor do Protocolo ID. ac576f6, no prazo de 2 dias. O silêncio importará em aplicação da multa estabelecida no termo de acordo celebrado e início da execução. Processo Nº RTOrd-0000915-56.2017.5.13.0005 AUTOR RIVALDO LINS ROCHA ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO(OAB:

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO JOSE FERNANDES DA SILVA ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 11211/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FERNANDES DA SILVA - MUNICIPIO DE POMBAL Processo Nº RO-0000759-39.2016.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(O

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88 RECORRENTE ADVOGADO RIVALDO LINS ROCHA GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO(OAB: 12633/PB) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO FRAZAO DE MEDEIROS(OAB: 11508/PB) ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS(OAB: 23928-B/PB) TIAGO BANHA LOPES FREIRE(OAB: 17439/PB) CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 14200/PB) salarial, integrando-se ao plexo salarial por for�

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 229 Despacho Processo Nº RTOrd-0000916-75.2016.5.13.0005 AUTOR ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES AUTOR WILLAMS DA PENHA SILVA ADVOGADO RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 15645/PB) RÉU MARIA DA PENHA ARAUJO KIKUTI ME ADVOGADO DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 8737/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO 1- Torno sem efeito a determinação de el

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 recolhimento do valor também da conta judicial 4099.042048035382. Despacho Processo Nº RTOrd-121600-05.2011.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-1216/2011-005-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante IGOR DOMINGOS DA SILVA MAURICIO FONSECA RIBEIRO NETO(OAB: 16535PB.) PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 18315PB.) Advogado do JOSE AUGUSTO DA SILVA

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 181 instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da depoente para aderir; que acredita que a situação narrada acima justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles para o depoente foi equivalente à do reclamante, assim como aos que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) sessenta e poucos [...]" do li