Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 25 PORTARIA Nº 2607/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. O COORDENADOR DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1831 48 PORTARIA Nº 3037/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 d

Caderno 1 - Administrativo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 51 PORTARIA Nº 59/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o dispost

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 46 PORTARIA Nº 1257/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 38 Art. 1º Designar ROBERTA MADEIRA QUARANTA, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula nº. 301.032-1-1, que atua no Núcleo de Resposta do Réu, para somente neste ato, apresentar contestação nos autos do processo nº 451304.2014.8.06.0155, que tramita na Vara Única da Comarca de Quixeré/CE, defendendo os interesses de RAIMUNDO EVALDO NOGUEIRA. Fortaleza, 27 jun

Caderno 1 - Administrativo ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 68 art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o disposto no Art. 1º, da Portaria 209/2013, de 25.01.2013; Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensoriais. RESOLVE Art. 1º Designar ROBERTA MADEIRA QUARANTA, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula nº. 301.032-1-

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 41 PORTARIA Nº 2384/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1884 18 PORTARIA Nº 614/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o di

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1765 52 PORTARIA Nº 2127/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1576 63 PORTARIA Nº 2229/2016 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de