CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 636 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 1256 CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA. ART. 2º DA LEI Nº 12.153/2009. VALOR DA CAUSA MENOR DO QUE 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. JUIZADOS ADJUNTOS. DATA DE INSTALAÇÃO. - O art. 2º da Lei nº 12.153/2009 regulamenta a competência dos Juizados Esp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 696 Advogado(s): ISABELA MOREIRA DE CARVALHO (OAB:0015035/BA) REU: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Advogado(s): DECISÃO R. Hoje. A parte Executada ofereceu bens móveis (29 monitores) à penhora, visando oposição dos Embargos à Execução. Instado, o Estado da Bahia (ep. 74166437), recusou os bens ofertados, por violação à ordem estabelecida no art. 11 da LEF. A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 346 Autor: Manoel Da Anunciacao Santos Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Manoel Ribeiro Dos Santos Souza Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Milton Galdino Oliveira Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 706 Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414-A) Advogado: Vitor Dos Anjos Santos (OAB:BA30400-A) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Agravante: Joao Veloso Da Silva Neto Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414-A) Advogado: Vitor Dos Anjos Santos (OAB:BA30400-A) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Agravante:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 711 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 343 Autor: Manoel Messias Fernandes De Souza Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Manoel Cardoso Goncalves Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Natasha Ludmila Cardim Brito (OAB:BA31123) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Manoel Bomfim Costa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, S/N Lgº do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0358538-63.2012.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA EMBARGADO: NOELIA GOMES SAID ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Inti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Advogado: Frederico Moreira Neves (OAB:BA15643) Autor: Julimar Souza Silva Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 584 EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0090232-75.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Demetrius Araujo Dias Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Interessado: Raimundo Firmino Vieira Advogado