Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 15 Mendonça Guimarães - OAB/PB 17.229. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Município de Curral Velho. Advogado(s): Lucas Gonçalves – OAB/PB 14.846. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000410-43.2012.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Manoel da Costa Almeida E Outro ¿. ADVOGADO: Gerivaldo Dantas da Silva (oab-pb 16.116-b). -. APELADO: João Leite de Oliveira E Outros ¿. ADVOGADO: Amilton Pires de Almeida Ramalho (oab-pb 17.102). -. EMENTA: APEL