Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 544 em audiência de conciliação no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado na Rua 7, nº 830, Edifício Maria Maniero, Centro, Rio Claro/SP, e ficam ADVERTIDAS de que o a falta injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 207 antecipação da tutela e a condenação da requerida em indenização por danos morais (fls. 02/23). A inicial veio acompanhada de documentos (fls. 24/29). Foi indeferida a gratuidade processual e a antecipação de tutela (fls.38). Citado, o requerido contestou. Sem preliminares, no mérito alega que o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3221 ou não da suspensão da obra liminarmente, avaliando o que seria mais ou menos ruinoso. Trata-se de um dano jurídico para o qual é suficiente a ilicitude, de modo a se dispensar, por completo, a prova ou a consideração de prejuízo. Se há contrariedade à lei, há o prejuízo, fruto da ilegalidade, a vedar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3325 a) deverá levar consigo documento pessoal com foto, para sua devida identificação; b) conforme determinado pela Portaria n° 9.998/2021, para o ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá ser exibido: (1) Certificado de Vacina Covid-19 Digital-Conecte SUS; ou (2) comprovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2567 MARTINS RIBEIRO, devidamente qualificado e representado nos autos, em face de REIMAR EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE CALÇADOS LTDA e PEDRO CESAR BAZON, em mesmo local qualificados, alegando, em síntese, haver dado em locação aos requeridos o imóvel residencial situação à Rua Francisco Barbosa, nº 136

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1351 a bem da ordem pública. Um estudo mais acurado dos autos deve ser feito por ocasião do exame do mérito do presente habeas corpus, pela Turma Julgadora. Portanto, indefiro a liminar. 3) Dispenso as informações. 4) Junte-se aos autos a F.A. do paciente obtida no Intinfo. 5) Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 23 de mai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim. Veja-se:TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 544, 4º, II, "B" DO CPC. INEXISTENTE. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL, IMPROCEDENTE OU CONTRÁRIO A SÚMULA DO TRIBUNAL. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DESNECESSIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. ENCARGO LEGAL DO DECRETO-LEI 1.025/1969. SÚMULA 168/TFR. EXECUÇÃO FISCAL.EMBARGOS À EXECUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 160940 127467 120797 109276 151657 122783 101374 154140 156898 129096 111562 114844 117291 102527 142052 122233 128351 168793 109951 110839 111947 136562 113156 135575 117746 151352 181726 118809 146732 154500 110592 112051 149480 116867 103963 114385 142800 127358 117894 163913 107220 100770 102327 156884 137781 150535 101421 162828 167490 174332 115496 168328 117589 102484 133380 158153 146265 106503 144404 166394 101628 116479 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EIM1651 6401588 Helio Fernando De Oliveira HKU6043 6350178 Iraides Pereira Das Neves GRR6105 6419432 Joao Paulo Moura OPR9024 6390127 Joao Ronaldo Gomes HAQ4490 6734823 Jose Gabriel Leao Almeida OLO9134 6415217 Josias Rodrigues De Souza GZO1478 6310473 Julio Cezar M. Damasceno GVX9310 6860959 Luciano Antonio Duarte EWR0316 6355868 Luiz Carlos De Jesus GNM0973 6398923 Marcelo Jose Ananias HJA1777 6384544 Pab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 160858 149975 156152 118035 117399 125286 113096 131529 131175 120457 118577 158981 110942 117766 115675 151807 114437 183029 134336 147562 137671 160329 123112 136284 161826 137756 129011 157471 171639 157002 122465 164941 152312 121238 125361 112025 151808 116642 148545 153974 127853 181983 137124 132337 176818 113365 125153 105854 105494 130757 162046 131298 100163 115697 105038 120447 122055 151209 150920 168989 175987 113399