49 Resultado de Solicitação roberto pena da silva. - em: 05/06/2025
Folha 1 de 5
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 280 Prestado o compromisso ora deferido, diligencie o(a) Inventariante pela apresentação das primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso (art. 617 parágrafo único e art. 620 do CPC), devendo, ainda, juntar aos autos: 1 – Em acatamento à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, juntar aos autos a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2799 DESPACHO 8000246-24.2020.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Adriana Cruz Rios Advogado: Gabriel Gomes França (OAB:BA70228) Executado: Iran Conceicao De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3710 Endereço: Rua Jacobina, 16, Renascer - PHOC II, CAMAçARI - BA - CEP: 42804-627 RÉU: JOÃO CARLOS DE SOUZA PEREIRA DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 485, § 1º, do NCPC, determino a intimação pessoal da parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o quanto lhe cabe, sob pena de extinção. Cumpra-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4055 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8012965-67.2022.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR:ANTONIA COSTA DE JESUS RÉU: ELIAS JOSE DE JESUS DESPACHO Vistos etc. Nos termos do art. 485, § 1º, do NCPC, determino a intimação pessoal da parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, promova efet
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2647 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VAGNER VAZ SARDINHA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1531857-05.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2258016/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : 3 DESCONHECIDOS VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0028906-15.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO D
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1899 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : CECILIA DOS SANTOS ROSA VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :1509491-20.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2105315/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PAULO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 281 No caso em tela, vislumbro os requisitos para a concessão da tutela de urgência em face do quadro médico descrito no relatório do ID 226489788, segundo o qual a Requerida “acompanhada neste serviço (CID F71) com apragmatismo, agitação psicomotora severa, com indicação de uso de Olanzapina e Quietiapina de forma regular. Paciente não tem condições de ser r
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 EXECTDO : LUIZ AUGUSTO MÚTELE JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0028869-85.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 900200/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : R.O.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5618 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8004702-17.2020.8.05.0039 Classe - Assunto : [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: ANDRE LUIS BASTOS SAPUCAIA REU: HELENA MARIA DE JESUS SANTOS Em consonância com o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3548 Destaque-se que a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta registrada e carta precatória, mandado ou ofício. Intimem-se e cumpra-se. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA