Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARIO DALCOMUNI NETO(OAB: 55293-A/PR) DANIELLE PAGANO DR. FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB: 74084-A/RS) Relator AGRAVANTE(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): Advogado - DANIELLE PAGANO - PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA E OUTROS Advogada Processo Nº Ag-AIRR-0000246-67.2021.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LTDA em relação à determinação do Despacho de Id. 692ea80. 263 ALEXANDRE ROQUE PINTO JOAO PESSOA/PB, 25 de abril de 2022. Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000429-78.2020.5.13.0001 AUTOR MORGANA GUIMARAES DE SANTANA ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO(OAB: 24606/PB) ADVOGADO MONALISA OLIVEIRA DIAS DE

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho RITA DE CASSIA GUILHERME DE ANDRADE DR. RODOLFO NÓBREGA DIAS(OAB: 14945-A/PB) SANDRA DA SILVA CASSIANO E OUTRA DR. JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716-A/PB) DR. LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220-A/PB) LEONILA LEITE PINTO DA COSTA ME E OUTRAS DR. LUCAS RODRIGO VIEIR

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho esse entendimento, esta Corte cancelou a Orientação 19472 Embargos de declaração a que se nega provimento. Jurisprudencial nº 205 da SBDI-1, que preconizava a competência material da Justiça do Trabalho para dirimir dissídios individuais entre trabalhador e ente público quando houvesse controvérsia acerca do vínculo empregatício. Recentemente, o Exmo. Ministro Alexandre de Mor

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3557/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JOAO IVANIR DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0000202-62.2021.5.08.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A Advogado DR. DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO(OAB: 21624-A/PR) Advogado DR. WALTER TIERLING NETO(OAB: 66550-A/PR) AGRAVADO(S) LUANA FERREIRA DA CONCEICAO Advogado DR. SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES(OA

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADRIANA MARIA DA SILVA IMPETRANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - RODOLFO NOBREGA DIAS AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS 16 SINDICATO DOS TRAB NAS EMP DE DIST DE E E NO EST DA PB RAFAEL MARQUES NOBREGA(OAB: 22637/PB) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH

Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Advogado do Reclamado RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE(OAB: 23679PE.) Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias. Processo Nº RTOrd-0104100-95.2012.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01041/2012-002-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ANTONIO DA SILVA BARROS ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FIL

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 56 PAUTA - ESFORÇO CONCENTRADO (MUTIRÃO) DAS AÇÕES DO SEGURO DPVAT EM JOÃO PESSOA-PB COMARCAS ABRANGIDAS: JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ALHANDRA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO, MAMANGUAPE, PILAR, SAPÉ, RIO TINTO, CAAPORÃ, MARI, ITABAIANA, GURINHÉM, ARAÇAGI, JACARAÚ, GUARABIRA, ALAGOINHA, PIRPIRITUBA, ALAGOA GRA

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 39 PAUTA - ESFORÇO CONCENTRADO (MUTIRÃO) DAS AÇÕES DO SEGURO DPVAT EM JOÃO PESSOA-PB COMARCAS ABRANGIDAS: JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ALHANDRA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO, MAMANGUAPE, PILAR, SAPÉ, RIO TINTO, CAAPORÃ, MARI, ITABAIANA, GURINHÉM, ARAÇAGI, JACARAÚ, GUARABIRA, ALAGOINHA, PIRPIRITUBA, ALAGOA GR

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 53 PAUTA - ESFORÇO CONCENTRADO (MUTIRÃO) DAS AÇÕES DO SEGURO DPVAT EM JOÃO PESSOA-PB COMARCAS ABRANGIDAS: JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ALHANDRA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO, MAMANGUAPE, PILAR, SAPÉ, RIO TINTO, CAAPORÃ, MARI, ITABAIANA, GURINHÉM, ARAÇAGI, JACARAÚ, GUARABIRA, ALAGOINHA, PIRPIRITUBA, ALAGOA GRA