3.229 Resultado de Solicitação rodrigo pereira checa - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
2011.61.00.012689-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ITALICA SAUDE LTDA SP076996 JOSE LUIZ TORO DA SILVA e outro(a) Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA e outro(a) OS MESMOS ITALICA SAUDE LTDA SP076996 JOSE LUIZ TORO DA SILVA e outro(a) Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA e outro(a) 001
DRA. TÂNIA REGINA MARANGONI JUÍZA FEDERAL TITULAR DR. FLETCHER EDUARDO PENTEADO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM VIRTUDE DA INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA OS PRAZOS PROCESSUAIS ESTARÃO SUSPENSOS DO DIA 21 ATÉ 27/05/2013(PORTARIA n.º 17/2013-DEJ 29/04/2013-Edição n.º77/2013) Expediente Nº 12930 MONITORIA 0023897-27.2007.403.6100 (2007.61.00.023897-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X EDUARDO RODRIGUES ANDRETO(Proc. 2462 - LEONARDO HENRIQUE SOARES) X ROSANA CANDOETA RODRI
APELADO:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - SP291910-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO PEREIRA CHECA - SP186872-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Senhora Juíza Federal Convocada Leila Paiva: Trata-se de ação anulatória de auto de infração (ANS). A r. sentença (fls. 229/240, ID 1005040030) julgou o pedido inicial procedente, em parte, para afastar a reformatio in pejus
7. As Universidades são livres para formar seus programas pedagógicos, assim caso uma Universidade decidida por uma formação multidisciplinar ou combinada, por entender que a abrangência do diálogo entre áreas ou temas favorece a formação de seus alunos, não há como o Poder Judiciário entender de forma distinta. Não há ilegalidade na exigência de professor com currículo e formação mais diversificado, sendo que o mérito dessa exigência é conteúdo reservado à discricionaried
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ELLEN LIMA DOS ANJOS LOPES FERREIRA LUCIANO ALVES DA PAIXAO MS002206 LUIZ BARBOSA DA FONSECA e outro(a) 00011400520084036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003079-44.2013.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - SP291910-A Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO PEREIRA CHECA - SP186872-A APELADO:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - SP291910-A Advogado do
TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Dê-se ciência acerca da redistribuição dos autos.Requeira a parte interessada o que de direito.Após, conclusos.Intimem-se. 0019262-32.2009.403.6100 (2009.61.00.019262-8) - ROBERTO ARNT SANTANA(SP072778 - HELI ALVES DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP DERAT(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Dê-se ciência acerca da redistribuição dos autos.Requeira a parte interessada o que de di
TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Dê-se ciência acerca da redistribuição dos autos.Requeira a parte interessada o que de direito.Após, conclusos.Intimem-se. 0019262-32.2009.403.6100 (2009.61.00.019262-8) - ROBERTO ARNT SANTANA(SP072778 - HELI ALVES DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP DERAT(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Dê-se ciência acerca da redistribuição dos autos.Requeira a parte interessada o que de di
EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO NOVO CPC. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O Novo Código de Processo Civil estabelece que há omissão quando a decisão: i) deixar de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; i) incorrer em qualquer das condutas descritas no art. 489, §1º. 2. No caso, não há nenhum vício
NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003229-59.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.003229-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A SP017513 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA e outro(a) RJ002726A DAGOBERTO JOSE