Publicações Judiciais II ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. : 0039311-08.2002.4.03.0000 PRECAT ORI:9300000396/SP REG:26.09.2002 REQTE : LIDIA CONRADO FERREIRA ADV : SP058350 ROMEU TERTULIANO e outros(as) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MAUA SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0039314-60.2002.4.03.0000 PRECAT ORI:9100001292/SP REG:26.09.2002 REQTE : JOAO BUZETTO ADV : SP010767

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1277 Nº 0017034-42.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria dos Anjos Tarantola - Embargdo: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Admito a habilitação retro. Façam-se as anotações devidas. Segue decisão em separado. São Paulo, 15 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presiden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 661 qualificado nos autos, moveu ação ordinária contra a UNIÃO FEDERAL e a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO objetivando a compensação do valor recolhido a título de imposto de renda ano base 1992, ano calendário 1993, incidente sobre verba recebida a título de férias vencidas não gozadas, devidamente atualizado, e demai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 IMPTDA : Comandante do 12º Batalhão de Policia Militar do Interior VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.012520-7 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Condominio Chacara Alto da Boa Vista ADVOGADO : 91537/SP - CANDIDO RANGEL DINAMARCO REQDA : Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2221 Nº 0016194-67.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aldevino Teodoro (Justiça Gratuita) - Agravado: Anselma Maria Anunciaçao Araujo - Agravado: Antonio Benedito de Souza - Agravado: Antonio de Freitas da Silva - Agravado: Antonio Piq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 897 que o ilustre Des. João Alberto Pezarini indica prevenção da 15ª Câmara de Direito Público. Redistribuam-se os autos, anotada a prevenção, mediante compensação. São Paulo, 4 de junho de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Marta Talarit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1278 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0017077-14.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Pedro Mariano - Embargdo: Jose Princi - Embargdo: Jose Corsi - Embargdo: Irene Sangalli Spagnol - Embargdo: Denice Melo Jacinto Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 2246 execução forçada acrescida de multa de dez por cento do valor da condenação nos termos do art. 475-J, do CPC combinado com o enunciado 105 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Fonaje. P.R.I. - ADV ALEXANDRE HENARES PIRES OAB/SP 164515 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ALEXANDRO FINOTTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1303 do TJSP. Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão de fls. 209/210 dos autos na origem que deferiu o levantamento, em favor da Dra. Cibele Carvalho Braga, do valor relativo aos honorários sucumbenciais. Na mesma oportunidade, oportunizou ao exequente o levantamento do montante restante, retidos os 20%, em observância a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP) Nº de ordem cronológica: 5341/2020 Processo: 0029391-91.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0018557-80.2017.8.26.0053/0008 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ZOE MEIGA PIETROLONGO OLIVEIRA Advogado: NE