Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63 EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO/ATIVIDADE ILÍCITA/NULIDADE ajvp/ldália/msc/ac Notificação Processo Nº RO-0130737-94.2014.5.13.0008 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE JB LOTERIAS ADVOGADO MARCO FREDERICO SALES(OAB: 16529/PB) ADVOGADO ANA CELIA PEREIRA

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) AGRAVO INTERNO Nº 080337064.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. AGRAVADO: VICENTE DE PAULA HENRIQUES DE

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 11 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 010122736.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador(es): Roberto Mizuki. Apelado: Fabio Viana Fernandes. Advogado(s): Priscila Marsicano Soares Negri (OAB/PB 14234). 14º) Recu

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 46 PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0001931-25.2012.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada(s): Mayara Stephane Ferreira Freitas (OAB/PB 16.4630) e Outros. Agravado: Municípi

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 16 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805385-43.2016.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB nº 11.698). Paciente: VITOR ENEAS FERREIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunh

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 4º) Apelação Criminal nº 0001335-21.2005.815.0411. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).Apelante: VALTER COSMO DA SILVA (Defensores Públicos: Charles Gomes Pereira e Adriano Medeiros Bezerra Cavalc

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 8 PB. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à GEPROGerência de Processamento, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0017616-83.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA CAPITAL. RELATOR: D

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 12 condução do processo na busca de elementos probatórios que formem o seu convencimento, não estando este vinculado à aquiescência das partes para utilizar a prova emprestada, desde que observados, sempre, os princípios do contraditório e ampla defesa MÉRITO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO. CRIME DE HOMICÍDIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDAD

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS DUARTE DA SILVA (Adv. Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585. Defensora: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, para reduzir a pena par

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Valter de Melo, OAB/PB nº 7.994). 49º) Apelação Criminal nº 0001512-34.2017.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substitui