Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec, sediados no território, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança Cível nº 5000321-46.2020.8.13.0216, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação judicial, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de abril de 2019, de KAREN KARINA SIQUEIRA, CPF: 100.885.926-50, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE NÚMERO 07654 - CAA-11/11 RPM 03828 - CAA-4/4 RPM 01321 - 11 BPM 03828 - CAA-4/4 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 03826 - CAA-8/8 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 06050 - 13 RPM 00683 - 3 BPM/14 RPM 03826 - CAA-8/8 RPM 01852 - 6 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01852 - 6 RPM 01411 - 12 BPM/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinTa-feira, 18 de abril de 2019 &RQWLQXDomR PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A. CNPJ 08.852.207/0001-04 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma) econômico no qual está inserida e a forma como é, de fato, administrada. As variações cambiais Risco de liquidez O risco de liquidez decorre da incapacidade da Companhia de obter os recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08532301 Ilka Regina Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/05/2014 A 12/05/2014 - , 08532301 Ilka Regina Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 10/05/2014 A 12/05/2014 Metropolitana B, 12078358 Williane Maria de Souza – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 08/05/2014 A 10/05/2014 - , 13010889 Maria Juliana Silva Flore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 1 - 01/07/2015 A 01/07/2015 - , 12756706 Leandra Cristina de Araujo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 - , 13550363 Maria Auxiliadora Lilia Teixeira do Nasciment – ATB – 2 Belo Horizonte - 10 - 25/06/2015 A 04/07/2015 Metropolitana B, 10184968 Luciene Neves Magalhaes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - , 10959658 Maria Beatriz A de Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 8 - 15/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 03519360 Marta Cristina Estevam – PEB – 2 - Contagem - 8 - 15/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 03519527 Patricia Barros de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 31 - 15/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 03527769 Maria das Gracas Lemes Pereira – PEB – 2 - Betim - 24 - 18/03/2014 A 10/04/2014 158.I, 03527769 Maria das Gracas Lemes Pereira – EEB – 3 - Betim 24 - 18/03/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 0616215