Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2018 ANULA NO ATO Nº 105/2006 referente ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594855-9, Maria Cleuza da Costa, PEB1E, admissão 02, na parte em que concedeu 1° quinquênio, publicado em 21/12/06, por motivo de concessão indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 247/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CRISTIANO OTONI – E.E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 03/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni, E.E. Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE III P, 1° cargo, por 02 meses referente ao 5° e 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Suzelei de Melo Oliveira, MASP 325.678-1, CPF 533.786.876-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Camanducaia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Leidimar Alves dos Santos, MaSP 1311690-0, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 19/08/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Mabell Soares Souza Figueiredo, MaSP 1048752-8, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Suzelei de Melo Oliveira, MASP 325.678-1, CPF 533.786.876-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Camanducaia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º,