Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 470 ADVOGADO JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR(OAB: 24569/PB) SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS(OAB: 20906/PB) LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA(OAB: 7879/PB) INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA(OAB: 102440/RS) realização da audiência de instrução telepresencial designada para o dia 26.07.2021, às 14:30h, nos termos da Súm

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CAROL MOURA DI PACE(OAB: 22130/PB) EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR(OAB: 21538/PB) RÉU ADVOGADO 394 ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) ANA TEREZA VASCONCELOS DOS SANTOS REQUERENTES Intimado(s)/Citado(s): - CANOA DOS CAMAROES SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ERALDO JORGE DA SILVA PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA(OAB: 7879/PB) INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA(OAB: 102440/RS) RÉU ADVOGADO 403 documentos juntados com a defesa, querendo, no prazo de 5 dias. Concomitantemente, digam as partes, em 5 dias, se pretendem produzir prova oral. JOAO PESSOA/PB, 08 de junho de 2021. ANTONIO EUDES

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 402 ADVOGADO RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO(OAB: 26419/PE) EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº HTE-0000349-90.2021.5.13.0030 REQUERENTES TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA(OAB: 26237/PB) REQUERENTES PAULO RICARDO PINTO GOUVEIA ADVOGADO DANIEL ALISSON

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Inexigibilidade Nº: 006/2021 Data: 22.04.2021 Prazo: 12 (doze) meses Valor Global: R$-441.968,16 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de manutenção e suporte técnico de hardware e software HPE instalados nos Datacenters do Banpará, respeitando as característica

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.978 54189041/1 IGINO MARTINS PAOLELLI ADMINISTRADOR Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 DEPARTAMENTO DE VIGI- DATA DA PUBLILÂNCIA SANITÁRIA CAÇÃO PORTARIA COLETIVA N° 0413 DE 19 DE MAIO DE 2022 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/961396. RESOLVE: REMOVER, para fins de reg

Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nome do Servidor: RÔMULO RAFAEL MENDONÇA VASCONCELOS Cargo do Servidor: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Vigência: 08.03.2021/03.09.2021. Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº 34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020. Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES Protocolo: 6

Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA N º 1195 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, E CONSIDERANDO teor dos processos de nº 2019/12939, 2019/221815 e 2019/385053. R E S O L V E: AUTORIZAR, o servidor RAIMUNDO FERNANDO MENDES MORAES, matrícula nº

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  17 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 Interessado: Carlos Gilberto do Nascimento – CPF: 121.119.292-04 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2214695 Portaria n.º202204002490, de 20/05/2022 Proc n.º 2022730003181/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Alex Alvarenga Oliveira – CPF: 010.384.747-28 Marca/Tipo/Chassi

Diário Oficial ● 11/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.514 documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA, 09 DE MARÇO DE 2021. Protocolo: 635395 Portaria nº 39 DE 09 DE MARÇO DE 2021 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições le