Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 76 Apelante: Município de Boa Viagem. Advogado: Tiago Fragoso Vieira (OAB: 15111/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelada: Antonia Elenir Alves Mota. Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro (OAB: 18450/ CE). Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 71 - 0008626-17.2017.8.06.0051 - Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 76 Apelante: Município de Boa Viagem. Advogado: Tiago Fragoso Vieira (OAB: 15111/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelada: Antonia Elenir Alves Mota. Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro (OAB: 18450/ CE). Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 71 - 0008626-17.2017.8.06.0051 - Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2598 101 35 - 0020134-27.2017.8.06.0158 - Apelação Cível - Russas/1ª Vara da Comarca de Russas. Apelante: Maria das Graças Leite da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Município de Russas. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Revisor(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 108 Travassos (OAB: 23879/CE). Advogado: José Arimá Rocha Brito (OAB: 9092/CE). Advogada: Samila Rita Gomes Quintela (OAB: 31091/CE). Apte/Apdo: Município de Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 80 - 0182736-87.2013.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Município d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 50 necessários Fortaleza, 30 de abril de 2020. JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora 0000211-15.2012.8.06.0150/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ana Maria Bento dos Santos. Advogado: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE). Advogado: Joatan Bonfim Lacerda (OAB: 17307/CE). Advogada: Rozária Neta Bomfim Lacerda (OAB: 4224/CE). Embargado: Munic�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 50 necessários Fortaleza, 30 de abril de 2020. JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora 0000211-15.2012.8.06.0150/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ana Maria Bento dos Santos. Advogado: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE). Advogado: Joatan Bonfim Lacerda (OAB: 17307/CE). Advogada: Rozária Neta Bomfim Lacerda (OAB: 4224/CE). Embargado: Munic�

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 60 Nascimento (OAB: 26511B/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 69 - 0121405-31.2018.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Real Serviços de Locação de

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 81 84 - 0000063-69.2010.8.06.0054 - Apelação - Campos Sales/Vara Única da Comarca de Campos Sales. Apelante: Município de Campos Sales. Advogado: Domingos Savio Ribeiro Leite (OAB: 6643/CE). Advogado: Francisco Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE). Apelada: Antonia Alizandra Gomes dos Santos. Advogado: Erivando Bezerra de Lima (OAB: 35804/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 81 84 - 0000063-69.2010.8.06.0054 - Apelação - Campos Sales/Vara Única da Comarca de Campos Sales. Apelante: Município de Campos Sales. Advogado: Domingos Savio Ribeiro Leite (OAB: 6643/CE). Advogado: Francisco Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE). Apelada: Antonia Alizandra Gomes dos Santos. Advogado: Erivando Bezerra de Lima (OAB: 35804/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 8 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000087-52.2000.8.06.0150 - Apelação Cível - Quiterianopolis - Apelante: Francisca Maria Lima de Sousa - Apelado: Município de Quiterianópolis - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nov