CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1991 Reu: Elton Dos Santos Faleta Reu: Ruan Felipe Nascimento De Oliveira Advogado: Lucas Nonato Andrade Santos (OAB:BA70415) Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves (OAB:BA40929) Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895) Reu: Jorge Eduardo Bittencourt Advogado: Antonio Glorisman Dos Santos (OAB:BA11089) Advogado: Liz Glorisman Ramos Santos (OAB:BA654

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1993 Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves (OAB:BA40929) Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895) Reu: Lucas Augusto De Jesus Rocha Reu: Elton Dos Santos Faleta Reu: Ruan Felipe Nascimento De Oliveira Advogado: Lucas Nonato Andrade Santos (OAB:BA70415) Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves (OAB:BA40929) Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2774 Réu(s): REU: FILIPE FRANCA DE SOUSA, LUCAS AUGUSTO DE JESUS ROCHA, ELTON DOS SANTOS FALETA, RUAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JORGE EDUARDO BITTENCOURT EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL Citando LUCAS AUGUSTO DE JESUS ROCHA, brasileiro, policial militar da reserva, filho de Maria do Carmo de Jesus Rocha e José Augusto Rocha, nascido em 17/04/1976, em Salvador/BA,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1992 Reu: Jorge Eduardo Bittencourt Advogado: Antonio Glorisman Dos Santos (OAB:BA11089) Advogado: Liz Glorisman Ramos Santos (OAB:BA65422) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefon

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1404 estabelecida pelo art. 33, § 2º, letra ¿b¿, do Código Penal, já considerado o cômputo da detração penal do período de prisão provisória. Concedo ao acusado o direito de apelar em liberdade por não se fazerem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, previstos no art. 312, do CPP. Isento-o do recolhimento das custas processuais por ter sido patrocinado pela Defensoria Pú

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 DESPACHO Encaminhe-se o feito à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 06 de Julho de 2022. Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0512127-94.2020.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdiçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2271 Procuradora de Justiça: Dra. Maria de Fátima Campos da Cunha Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual com informações encaminhadas pelo Juízo de origem (Ids. 34057550 e 34057551), consignando que o acórdão e o alvará de soltura foram reencaminhados ao Conjunto Penal de Itabuna, tendo o estabelecimento prisional

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1994 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8090883-67.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Henrique Da Silva Brandao Reu: Filipe Franca De Sousa Advogado: Lucas Nonato Andrade Santos (OAB:BA70415) Advogado: Luiz Henrique

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1932 Habeas Corpus n.º 8049310-52.2022.8.05.0000– Comarca de Salvador/BA Impetrante: Thiago da Silva Batista Paciente: Elton dos Santos Faleta Advogado: Dr. Thiago da Silva Batista (OAB/BA 69.587) Impetrada: Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA Processo de 1º Grau: 8090883-67.2022.8.05.0001 Procurador de Justiça: Dr. Ulisses Campos de Ara

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3765 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Seqüestro e cárcere privado, Extorsão mediante seqüestro, Roubo Majorado, Associação Criminosa] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: FILIPE FRANCA DE SOUSA, LUCAS AUGUSTO DE JESUS ROCHA, ELTON DOS SANTOS FALETA, RUAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JORGE EDUARDO BIT