Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP206225-DANIEL FERNANDO PIZANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0003156-53.2020.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDUARDO CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP193438-MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0003170-37.2020.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIS CARLOS FERNANDES DA SIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERIKA DA SILVA PEREIRA REPRESENTADO POR: MARIA JOSEFA DA SILVA JUBILATO ADVOGADO: SP197902-PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 13 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 13 SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA B OA VISTA 1ª VARA DE SÃO JOÃO DA B OA VISTA EXPEDIENTE Nº 2020/6344000300 ATA DE DIST

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA APARECIDA DE SALES ADVOGADO: SP255252 - RODRIGO GOMES SERRÃO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Recurso prejudicado PROCESSO: 0003247-36.2020.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LECY LINO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARCOS VINICIUS FRAGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 07/05/2021 MPF: Sim DPU: Sim 0094 PROCESSO: 0002795-15.2019.4.03.6330 RECTE: GERALDINA LOBO DOS SANTOS ADV. SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA e ADV. SP375378 - RAFAELA VENTURA NOGUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 24/05/2021 MPF: Não D

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a complementação ao laudo pericial requerida pela parte autora. Assim sendo, intime-se o Sr. Perito, via email, para que, no prazo de 10 dias, responda os questionamentos formulados pela parte autora no arquivo 19. Intimem-se. Cumpra-se. 0002772-90.2020.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344002110 AUTOR: SOLANGE DE MENDONCA FARIA (MG164276 - BRUNO ESTEVAM ARANTES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Desi

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Silente, arquivem-se os autos até manifestação ulterior. Intime-se. 0000769-31.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344008024 AUTOR: CLEMENTE JOSE ALVES (SP129494 - ROSEMEIRE MASCHIETTO BITENCOURT) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 22/09/2021, às 15h30. Consigno que, em razão da pandem

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003108-94.2020.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6344028206 AUTOR: CRISTIANE BARBOSA PASSARELLI (SP334296 - THALES PIRANGELI MEGALE) RÉU: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA) UNIAO FEDERAL (PFN) (SP252434 - INGRID KUHN) Arquivo 09/10: recebo como aditamento à inicial. Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência para estender o receber auxílio emergenc

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em complementação ao quanto requerido pela autora - evento 59 , concedo à mesma o prazo de 05 (cinco) dias para indicar o valor correto do quanto devido, considerando a RMI implementada e DIP do benefício. Intime-se. 0000888-52.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344000199 AUTOR: PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA (SP117423 - BENEDITO GALVAO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Concedo o derradeiro pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002064-69.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301128305 RECORRENTE: EDNA APARECIDA DE ANDRADE PIMENTA (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002260-76.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301128307 RECORRENTE: MARIO DUTRA SILVA (SP374462 - JANAINA BAGATINI, SP356585 - VITOR MATINATA BERCHIELLI, SP423561 - KELLY CAROLINA GALVÃO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A aposentadoria por invalidez pressupõe a incapacidade definitiva, insuceptível de recuperação, e o auxílio doença a incapacidade temporária para se exercer as atividades profissionais habituais do segurado. Em suma, os benefícios exigem, além da incapacidade, a qualidade de segurado e o cumprimento, com ressalva, da carência. No caso em exame, o ponto controvertido se refere à (in)capacidade laborativa. Portanto, rejeito as alegações genéricas do INSS, veiculadas por meio da conte