Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3935 Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 2000754-05.2017.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Agravado : Amaro Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 38 - Nº: 2000789-62.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0817867-04.2016.8.12.0001 / Liquidação por Artigos Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso Proc. do Estado : Eimar Souza Schröd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 51 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 2000793-02.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3800 Nº : 2000791-32.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0819987-20.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Ho Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. João Maria Lós Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 293 Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Embargada : Ruth Pereira Silva Peres Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4709 212 Interessado: Associação Evangélica de Proteção Aos Desamparados de Bela Vista - Ms Repre. Legal: Leda Marina de Castro Pinto Intime-se o embargado para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo retornem conclusos. Revisão Criminal nº 1414426-27.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 52 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1405838-31.2020.8.12.0000 Comarca de Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 141 Recurso Extraordinário nº 2000499-47.2017.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Recorrido: Maria Helena Souza Nunes Advogada: Renat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 225 Recurso Extraordinário nº 2000684-85.2017.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Recorrido : Josefina Ferreira de Andrade Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 226 Recorrido : Ruth Pereira Silva Peres Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Não se olvida que o RE 870.947 (Tema 810), de idêntica matéria, foi julgado pelo STF, o qual fixou tese de repercussão geral. No entanto, como se trata de afetação determinada por outra corte,