Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 FÉRIAS. TEMA 163 DO STF. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - “O Estado da Paraíba e os Municípios, conforme o caso, e as autarquias responsáveis pelo gerenciamento do Regime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituição de contribuição previdenciária recolhida por servidor p

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 refere a mesma parte e ao mesmo pedido formulado no Processo Administrativo nº 2021035606, Desta feita, julgo prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se”. No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021045569 - Solicitar Informação - FUNDAC 3 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Carlos Martins Beltrao Filho

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0800323-90.2018.8.15.0181. Relator: Doutor Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto. Apelante: Município de Cuitegi, representado por seu Prefeito constitucional. Apelado: Nordcon Nordeste Construtora Ltda

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 Monte dos Santos Filho do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Mata Limpa, Município e Comarca de Areia (CNS 07.028-4), bem como determino a anexação administrativa provisória da referida serventia, com transmissão do acervo para o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e S

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 Pocinhos. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para os devidos fins. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021034986 - Pedido de Providências - Carmen Helen Agra de Brito O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Be