Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2749 CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE SOUZA RECURSO DE REVISTA Assessor Lei 13.467/2017 EXPEDITA TAVARES Recorrente(s): COUTINHO Processo Nº ROT-0011632-40.2016.5.15.0092 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE EXPEDITA TAVARES COUTINHO ADVOGADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP) RECORRIDO ASS

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rel. Maria Helena Mallmann, DEJT 12/11/2021, AgAIRR-20663- 755 proferida nos autos. 04.2018.5.04.0292, 3ª Turma, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/11/2021, Ag-AIRR-1370-77.2019.5.12.0005, 4a EMBARGOS DECLARATÓRIOS Turma, Rel. Alexandre Luiz Ramos, DEJT 08/10/2021, AIRR-10726- ROT-0010767-19.2019.5.15.0122 - 1ª Câmara 93.2017.5.18.0007, 6a Turma, Rel. A

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 753 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 21 de janeiro de 2022. Embargante(s): FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): BANCO DO BRASIL SA PRICILA SABAG NICODEMO (SP - 233268) Vice-Presidente Judicial /gbs ALEXANDRE PEREIRA Embargado(a)(s): COUTINHO Processo Nº ROT-0010767-19.2019.5.15.0122 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIX

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0036700-85.2003.5.01.0302 Processo Nº RTOrd-00367/2003-302-01-00.6 Autor Advogado Réu Advogado CLEBER BRAMDOLIN Thelio de Araujo Pereira(OAB: RJ25010D) COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES LEITE LTDA Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias(OAB: RJ61937D) Processo: 0036700-85.2003.5.01.0302 - RTOrd Aut: CLEBER BRAMDOLIN [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB:

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-0001532-41.2011.5.01.0302 Autor Antonio de Jesus Vieira Ximendes Advogado Oscar Muquiche Baptista(OAB: RJ59796D) Réu Erwil Construções Ltda. Advogado Ricardo Alves da Cruz(OAB: RJ31047D) Processo: 0001532-41.2011.5.01.0302 - RTOrd Aut: Antonio de Jesus Vieira Ximendes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)] Réu: Erwil Construções Ltda. [Adv. R

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0000570-87.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria De Lourdes Constancio Do Rego, Advogado: Janio Luis De

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 36 DIA: 16/01/2019 Processo: 0000021-21.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Auderi Inacio, Advogado: Bryan Da Fonseca Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000032-50.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000342-27.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Luciene Gonçalo de Lima. ASSIST. DE ACUSAÇÃO: Maria Celeste Alves C. de Figueiredo. ADVOGADO: Francisco Glauberto Bezerra Junior - Oab/pb Nº 12.021 e ADVOGADO: Aecio Flavio Farias de Barros Filho - Oa

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 se provimento parcial ao apelo de Alisson Batista Coelho para reduzir a pena para 15 anos de reclusão, e negouse provimento ao recurso de Felipe de Andrade da Silva, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 18º) Apelação Criminal nº 0003230-85.2014.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 do: Municipio De Gurjao, Advogado: Alexandre Barbosa De Lucena Leal. Processo: 0000206-08.2012.815.0161, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Claudino S/A Lojas De Departamento, Advogado: Francisco Jose Da Silva Filho, Apelado: Ezequiel Ferreira, Advogado: Adriana Augusta D