Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2375 item II do rol de pedidos da inicial, nos termos dos artigos 485, FERNANDA SILVÉRIO (CPF: 108.386.429-77). inciso VI, do CPC e 769 da CLT e ACOLHO EM PARTE as Assinatura pretensões formuladas para, nos termos da fundamentação supra, GUARAPUAVA, 12 de Abril de 2019 que integra a presente decisão para todos os fins, condenar a ré EPAX CONSTRUTORA LTDA - ME a pagar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1580 Confere-se à presente decisão força de Alvará de Soltura em favor de ZENILTON SILVA SOUSA, identificado no Inquérito Policial nº 8001498-33.2021.8.05.0199, salvo se por outra razão se encontrar custodiado. Requisitem-se informações à Autoridade indigitada coatora, para que as preste no prazo de 05 (cinco) dias, comunicando-a do deferimento da presente. Ap

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 129 ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8008575-08.2022.8.05.0022 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Barreiras Requerente: J. G. J. N. Advogado: Bruna Roldi Giaretton (OAB:BA35954) Requerido: S. F. S. Despacho: PODER JUDICI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5714 Advogado(s): NISSLANE MAGALHAES DE SIQUEIRA ROQUE (OAB:BA29192), NACILIANE MAGALHAES DE SIQUEIRA LOPARDI (OAB:BA26652) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS promovida por FABIANO GUILHERME RIEGER e POLIENE FERNANDA SOUZA NASCIMENTO RIEGER. Alegam os Requerentes que contraíram matrimônio em 18 de abril de 2007 pelo regime da comu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 5566 VALENÇA VARA CÍVEL, COMERCIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTRO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8002317-45.2021.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença Requerente: J. L. D. S. N. Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Requeri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4000 VALENÇA VARA CÍVEL, COMERCIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTRO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8002317-45.2021.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença Requerente: J. L. D. S. N. Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Requeri

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2360 disciplinar. Tomé-Açu/PA, ______/_______/_______ JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00064978720178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 25/10/2019 AUTOR:EDVALDO FELIX SENA VITIMA:J. A. S. . DESPACHO Considerando tratar-se de processo da Meta 8 do CNJ, re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4739 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8002317-45.2021.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença Requerente: J. L. D. S. N. Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Requerido: S. F. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1470 383.01.2009.002740-5/000000-000 - nº ordem 1351/2009 - Busca e Apreensão de Menores - R. A. D. F. X M. D. D. N. - Fls. 17 - Fls. 17: JULGO EXTINTA a presente ação de BUSCA E APREENSÃO DE MENOR movida por ROSANGELA APARECIDA DE FREITAS em face de MESSIAS DONIZETE DO NASCIMENTO - Feito n. 1351/09 - Of. Judi

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 873 NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Ação de Alimentos em: 24/05/2019 AUTOR:T. Y. O. F. S. REPRESENTANTE:Z. S. O. Representante(s): OAB 4475 - SELMA NOGUEIRA DE FREITAS (DEFENSOR) REU:P. S. F. S. . DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADO, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Ante a infor