Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 384 Autor: ANDRE FELIPE DE ASSIS Réu: OSNI BENEVENUTTI Processo: 0000479-96.2014.5.12.0016 - Processo Judicial DESPACHO Eletrônico Defiro o parcelamento das contribuições previdenciárias, em Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 200,00, a serem Autor: ALEX SANDRO MARTINS ALVES depositadas em conta judicial

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 588 Intimem-se as partes da presente decisão. Réu: BANCO DO BRASIL S.A. Em 17.03.2015, às 14h01min. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ MÁRCIA VIEIRA OLIVEIRA, qualificada na inicial, ajuizou ação trabalhista em face de BANCO DO BRASIL S.A., também Juiz do Trabalho Intimação qualificado, alegando que foi dispensada por justa causa em 03.03.2015, em que pese portadora de pr

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2884 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. Vistos, etc. Homologo o acordo entabulado pelas partes na petição de Homologo o acordo entabulado pelas partes na peti�

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 197 idênticas, com a mesma produtividade e perfeição técnica, observando-se as regras do ônus da prova quanto aos fatos alegados. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PERFEIÇÃO TÉCNICA. A questão em apreço foi analisada de forma percuciente pelo Exmo. MOTORISTA SR. Magistrado, que solucionou a lide com estrita observância ao conjunto probatório produzido nos autos e à espé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000892-30.2015.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Mauro Trevisan ADVOGADO : 331300/SP - Danilo Leandro Teixeira Trevisan REQDA : Claro S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000895-82.2015.8.26.0077 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1090 recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos os encargos decorrentes da realização de perícia requerida por membro ministerial. 2. Indefiro a medida jurisdicional pleiteada, nos termos do art. 527, III, combinado com o art. 558, ambos do Código de Processo Civil, porquanto em análise perfunctória, que é a ú

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2887 Descumprido, cite-se. CARLOS ALBERTO MAY Juiz do Trabalho Titular CARLOS ALBERTO MAY Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020479-36.2020.5.04.0241 AUTOR DALVA APARECIDA SOUZA FREITAS BITELO ADVOGADO WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA NETO(OAB: 58398/RS) RÉU SOUL SOCIEDADE DE ONIBUS UNIAO LTDA ADVOGADO PAULO TELLES LOPES(OAB: 44183/RS) Processo Nº ATSum-0020470-74.20

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 191 sido contratado pela ré. legislação não definia sua natureza jurídica. Coube à doutrina Todavia, entendo que o fato de o paradigma, antes da admissão, ter estabelecer que tal parcela representaria os valores pagos por exercido a função de instrutor de direção não lhe confere uma maior liberalidade empresarial, esporadicamente, como recompensa ou qualifica�

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2176 Para o cálculo, deverá o contador verificar a diferença salarial entre o salário do autor e do paradigma, conforme fichas de registro de INTIMAÇÃO fls. 159 e 175. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8fcbe1 Defiro ainda os reflexos das diferenças salariais em aviso prévio, proferida nos autos. férias +1/3, 13º salário e FGTS + 40% (fl

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 190 há outras matérias não sujeitas ao sobrestamento imposto pelo Na inicial, disse o Autor que foi contratado pela Ré para a função de STF. motorista SR, cujas atividades eram as mesmas executadas pelo paradigma, Sr. Sandro Martins Alves. No bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, o Min. GILMAR MENDES, em decisão monocrática, determinou a Como co