Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR.PROCESSO: 0311874.35.2015.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 311874.35.2015.8.09.0137 3ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE RIO VERDE APELANTE : HOSPITAL SANTA TEREZINHA APELADO : JEFFERSON RODRIGUES BORGES RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. IRREGULARIDADE FORMAL. PRELIMINARES AFASTADAS. ERRO MÉDICO

Publicações Judiciais ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Luiz Fernando Casagrande Pereira e outro APELADO : (Os mesmos) INTERESSADO : CAPELA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DCTF. PRESCRIÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, a contar de sua constituição definitiva (art. 174 do CTN). 2. A entrega de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federa

Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR.PROCESSO: 0311874.35.2015.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 311874.35.2015.8.09.0137 3ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE RIO VERDE APELANTE : HOSPITAL SANTA TEREZINHA APELADO : JEFFERSON RODRIGUES BORGES RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA VOTO Consoante relatado, comportam os autos recurso de apelação cível interposto pelo HOSPITAL SANTA TEREZINHA contra a sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 647 - Advogado: Luís Marco de Figueiredo - Advogado: Fernando Gilberto Bellon Júnior - Advogado: Jocimar Estalk - Advogado: Cynthia Godoy Arruda 164 - 9178491-66.2006.8.26.0000 (992.06.038094-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Nestor Duarte - Revisor Rosa Maria de Andrade Nery - Apte/Apdo: Mathosalem de Oliveira - Apte/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 618 232 - 0178651-50.2006.8.26.0000 (994.06.178651-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Banco Nacional S A - Advogado: Luis Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) - Advogado: Marilia Jardini Mader (OAB: 235610/SP) 233 - 0189110-72.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 834 181 - 9197165-87.2009.8.26.0000 (992.09.089713-6) - Apelação - Cubatão - Relator Kioitsi Chicuta - Revisor Marcondes D’Angelo - Apelante: Maisa Reis Barboza - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Apelado: Singel Engenharia Ltda - Advogado: Maisa Reis Barboza - Advogado: Reinaldo Tadeu Luis Rondina Mandaliti -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 888 em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo Toledo - Advogado: Aparecido Romano 9181701-57.2008.8.26.0000 (992.08.005866-2) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Gomes Varjão, Revisor: Des.: Nestor Duarte - Apte/Apdo: Advento Hitoshi Ykeda - Apte/Apdo: Saae Saneamento Ambiental de Atibaia - Apelado: Prefeitura da Estãncia de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 892 Apelante: Buffet e Restaurante Santa Terezinha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Barduzzi Vieira (OAB: 193111/SP) (Fls: 10) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) 0030139-77.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1206 SP) - Advogado: PERSIO SANTOS FREITAS (OAB: 193749/SP) 0235307-22.2009.8.26.0000/50001 (994.09.235307-2/50001) - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Des.: J. Martins - Embargante: Marilza da Silva Venâncio Me - Embargado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: ROBERTO CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1005 Candido Machado (OAB: 298624/SP) (Fls: 51v) - Advogado: Nader Dal Colletto Uleiq (OAB: 207448/SP) (Fls: 35) - Advogado: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB: 220340/SP) (Fls: 35) 333 - 0099194-91.2005.8.26.0100 (990.10.130461-9) - Apelação - São Paulo - Relator Gilson Delgado Miranda - Revisor Celso Pimentel - Apelante: Maria Silvi