Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 36 MOTORISTA PROFISSIONAL. LEI Nº 12.619/2012. CONTROLE DO EMPREGADO. Não demonstrado nenhum vício de OBRIGATÓRIO DE JORNADA. NÃO CUMPRIMENTO. HORAS consentimento por parte do empregado na adesão ao novo PCS, e EXTRAS DEVIDAS. A partir da vigência da Lei nº 12.619/2012, o tendo o reclamante aderido ao novo plano de livre e espontânea empregador passou a ter obri

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 quórum de 2/3 (dois terços) exigido pelo artigo 27 da lei n. 9.868/99; (b) o embargante apresentou seus cálculos já se valendo da TR como parâmetro de correção monetária, não tendo o devedor se insurgido a respeito, razão pela qual a decisão a ser tomada no Recurso Extraordinário não produzirá nenhum efeito nos presentes autos. Nessa lógica, tem que a decisão embargada restou omissa, no seu

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. GABRIEL RIBEIRO PRUDENTE MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0715861-86.2018.8.07.0000 81 Gabinete do Des. Gi

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 45 Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Atos Unilaterais (7694) Pagamento Indevido (7714) Previdência privada (4805) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) ADENIRA APARECIDA DELGADO

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 outros semelhantes encontrados na jurisprudência, o que demanda a necessidade de prudência e análise criteriosa da matéria debatida. Frise-se, ainda, que, por se tratar de expediente cuja profundidade de cognição é rasa, todas as questões atinentes ao mérito propriamente dito somente podem (devem) ser discutidas no bojo da ação principal em que colocadas na origem, com o devido respeito à

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 ZARPELLON, SAUL LAFAYETTE FORMIGA FILHO, VILSO LUIZ PIOVESAN AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto (ID n° 5330223) por ADENIRA APARECIDA DELGADO FERREIRA e OUTROS contra decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação declaratória de nulidade nº 0723262-36.2018.8.07.000

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Secretário de Audiência 655 CID CLAY MACHADO AGUIAR Secretário de Audiência Processo Nº HTE-0000602-33.2020.5.13.0024 REQUERENTES MARCIO AMARO VELOSO ADVOGADO BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES(OAB: 8360/PB) REQUERENTES VIACAO SANTA ROSA LTDA ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO AMARO VELOSO Processo Nº HT

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 568 contrarrazões no prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT. - JOSE VERISSIMO DE BRITO Assinado e datado eletronicamente CAMPINA GRANDE/PB, 08 de dezembro de 2020. PODER ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Intime-se o reclamante para, em 48 horas, se manifestar sobre a Proce

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 REGIÃO - 085/2014 27 0086800-43.2014.5.13.0005. Anexos Anexo 2: PDF ANEXO Notificação Notificação Processo Nº AR-0007400-92.2014.5.13.0000 Ciência ao requerente e ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, este último para cumprimento imediato. Processo Nº AR-00074/2014-000-13-00.9 Relator Revisor Autor Advogado do Autor Réu Réu ANA PAULA AZEVEDO SA C

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 756 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0beaabf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Extingo a execução. Registrem-se os pagamentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Processo Nº ATSum-0000503-97.2019.5.13.0024 AUTOR LEANDRO DA ROCHA ARAUJO ADVOGADO T