Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1584 Oliveira Moreira e Dr. Saulo Ribeiro Rezende. Ausente a testemunha do MP Bruce, pois trabalha em Belém/PA. Aberta a audiência, o Defensor Público não se opôs em realizar a audiência sem a presença do réu ROSENILDO, pois não haverá nenhum prejuízo. Em seguida, o MM. Juiz realizou a oitiva das testemunhas Dr. Pedro Paulo de Oliveira Moreira e Dr. Saulo Ribeiro Rezende, devidamente compromissa

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2451 defesa (fl. 80). A denúncia foi recebida em 12 de maio de 2020 (fl. 81). Na audiência de instrução e julgamento realizada em 3 de agosto de 2020, foram ouvidas as testemunhas PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA e ANA SUELLEN CARVLHO DE ARAUJO e informante ANTONIO JOSE DA SILVA BARBOSA. (fls. 109/110). Na audiência de continuação da instrução e julgamento, realizada no dia 24 de agosto de 2020, f

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2763 AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0007995-53.2018.8.14.0039 RÉU: ANTONIO ERISVALDO CARDOSO JUSTINO e DANILO SANTOS DE SOUZA SENTENÇA Vistos etc. ANTONIO ERISVALDO CARDOSO JUSTINO, nascido em 5 de abril de 1999 e DANILO SANTOS DE SOUZA, nascido em 22 de fevereiro de 2000, já qualificados nos autos, foram denunciados perante este Juízo pela prática dos crimes previstos no art. 33 e art. 35, da Lei

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2521 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS Número do processo: 0013041-86.2019.8.14.0039 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: WEVERSON MORAES CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: ITALO GOMES RICARDO DA SILVA OAB: 29279/PA Participação: REU Nome: EDER LENO MENDES SANDIM Participação: VÍTIMA Nome: ANTONIO SERGIO DA COSTA ANJOS JUNIOR Participa

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2293 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS Número do processo: 0013041-86.2019.8.14.0039 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: WEVERSON MORAES CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: ITALO GOMES RICARDO DA SILVA OAB: 29279/PA Participação: REU Nome: EDER LENO MENDES SANDIM Participação: VÍTIMA Nome: ANTONIO SERGIO DA COSTA ANJOS JUNIOR Participaç

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 42 se e intime-se as partes. Belém/PA, 26 de agosto de 2019. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora Número do processo: 0806621-52.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ALLAN PINHEIRO CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRA ALVES FERRAZOAB: 78000A Participação: EXECUTADO Nome: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARATRIBUNAL PLENO ? PEDI

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 63 Nome: ESTADO DO PARATRIBUNAL PLENO ? PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806620-67.2019.8.14.0000RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOEXEQUENTE: RICARDO PICANÇO D?AVILAADVOGADA: ALESSANDRA ALVES FERRAZ (OAB/PA 15.478)EXECUTADO: ESTADO DO PARÁPROCURADOR(A) DO ESTADO: JOSE RUBENS BARREIROS DE LEÃOPROCESSO REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 651.460-0 645.642-1 656.061-0 652.405-2 651.649-1 644.535-7 641.846-5 654.693-5 655.614-0 644.637-0 650.280-6 640.484-7 644.666-3 647.495-0 641.914-3 651.314-0 640.537-1 654.873-3 641.154-1 655.872-0 650.304-7 642.093-1 652.140-1 647.037-8 643.989-6 650.845-6 656.730-4 656.976-5 600.151-3 658.167-6 642.757-0 655.622-1 651.882-6 646.935-3 648.745-9 642.404-0 643.973-0 647.620-1 646.067-4 648.230-9 653.533-0 641.442-7 643.581-5 650.532-5 650.766-2 646.740-7 643.4

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 640.097-3 JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS 654.756-7 MADSON EVANGELISTA DE CASTRO 642.757-0 RAUL CAMPOS CABRAL 641.373-0 JOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS 653.200-4 MARA ROSA DE FRANÇA SOUZA 655.622-1 RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO 641.465-6 JOÃO EDSON RIBEIRO COSTA 647.133-1 MARCELLINO KIELMANOWICZ AMAZONAS 651.882-6 RENAN DE SÁ LIMA 647.361-0 JOÃO LUIS FERRÃO TEIXEIRA CORREIA DE ARAÚJO 643.857-1 MARCELO APA

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2466 medidas de prevenção e redução dos riscos de contaminação pela COVID-19, portanto, não se faz presente no caso, o constrangimento ilegal por excesso de prazo. Nota-se que a eventual ilegalidade da prisão por transcurso do prazo previsto no art. 316, do Código de Processo Penal não é automática, devendo ser avaliada judicialmente. Além disso, caso ocorra fatos novos, entendo que, cabe às p