Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 212 pelo prazo de 02 (dois) anos ensejará a declaração da prescrição prazo de 10 (dez) dias, contados do vencimento da última parcela, intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, cuja redação também sob pena de presunção de regular cumprimento. foi alterada pela Lei acima referida. 4. Considerando que a sentença proferida por este juízo já transitou CUIAB

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Ao segurado inscrito perante o Regime Geral de Previdência Social anteriormente à promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98, mas que, nessa data (16 de dezembro de 1998), ainda não tivesse preenchido os requisitos necessários à sua aposentação, mesmo na forma proporcional, aplicam-se as regras de transição estabelecidas pelo art. 9º da referida normação constitucional. VI - Foram contempladas, portanto, três hipóteses distintas à concessão da benesse: segurados que cum

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1564 Votos Revisores Em sessão realizada em 04/04/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Acórd

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1557 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL Acórdão BERNARDINO DE SOUZA Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição à Exma. Sra. Desembargadora Eleo

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1561 Votos Revisores 2º RECORRENTE: SEBASTIÃO FERNANDES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE REGISTRO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE REGISTRO JUIZ SENTENCIANTE: MARCELO BUENO PALLONE Acórdão Processo Nº RO-0010813-75.2016.5.15.0069 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE SEBASTIAO FERNANDES ADVOGADO FRANCISCO ESTEVAO POVINSKI ROLIM(OAB: 371884/SP) RECORRENTE HEBROM CONSTRUCO

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Dourados, 19 de Março de 2018. 1905 pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência que em virtude da Resolução Administrativa 08/2018 deste Egrégio, a audiência dos autos em epígrafe fica cancelada e oportunamente será agendada nova data. JACKSON TARICK OINGE PEREIRA Dourados, 19 de Março de 2018. LIZIE EUGENIA BOSIO Notificação Processo Nº

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 748 40.000,00, dado à causa, isenta. Intimem-se as partes. ANA PAOLA EMANUELLI PEGOLO DOS SANTOS Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0025325-24.2016.5.24.0001 Reclamante(s): EDEVALDO SEBASTIAO FERNANDES Juíza do Trabalho Reclamada(o)(s): ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO CAMPO GRANDE, 5 de Fevereiro de 2018 ANA PAOLA EMANUELLI P

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO 576 ANA CAROLINA BELEM RIOS(OAB: 86992/MG) CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES(OAB: 129298/MG) RAPHAELO PHILIPPE PINEL E MOURA(OAB: 89659/MG) WANDERLAN SEBASTIAO FERNANDES VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 50925/MG) MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA MARCELO PINHEIRO CHAGAS(OAB: 48518/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/C

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 15256 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ed5b0a JUSTIÇA DO proferida nos autos. INTIMAÇÃO AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE SERVICO SOCIAL DA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 394d151 INDUSTRIA - SESI proferida nos

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AFONSO MACHADO COELHO(OAB: 113244/MG) ELDER VINICIUS RIBEIRO GUEDES JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR PERITO PERITO 15458 MONTES CLAROS/MG - CEP: 39401-301 TEL.: (38) 32247412 - e-mail: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA Fica V. Sa. intimado a:vista dos esclarecimentos periciais prestados, por 05 dias. PODER JUDICI