Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 6ª Turma Cível DESPACHO N. 0711683-31.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF52805 - LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0711683-31.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSILDA ALVES DA ROCHA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 392 Intimado(s)/Citado(s): - VINICIUS DUARTE FERNANDES Autos nº. 0024000-88.2019.5.24.0007 EMBARGANTE: VINICIUS DUARTE FERNANDES EMBARGADO: SEBASTIAO LINO DA SILVA Autos nº. 0024000-88.2019.5.24.0007 EMBARGANTE: VINICIUS DUARTE FERNANDES EMBARGADO: SEBASTIAO LINO DA SILVA INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 5558 INTIMAÇÃO - Processo PJe 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Processo: 1000060-18.2016.5.02.0291 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Avenida Doutor Franco da Rocha, 96, Vila Zanela, FRANCO DA Autor: ANTONIO GONCALVES DE AGUIAR ROCHA - SP - CEP: 07851-000 Réu: CONCRELAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e - outros Nos termos do art.

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 AMPESE. R: SEBASTIAO LINO DA SILVA. R: OTACILIO LOVATTO DALL OLMO. R: ALBERTINHO LUIZ AMPESE. R: LAURI VITORASSI. R: VILMACIR LANHI. R: CATARINA HELENA STOCH VOITENA. Adv(s).: SC14599 - ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0709488-73.2017.8.07.0000 Classe j

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1595 art. 300). INTIMAÇÃO De sorte que, por ora, rejeita-se o pedido de antecipação de tutela. Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e NCPC, art. 203, §4o, pela presente, Intime-se o autor. fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do(a) diligências negativas resultadas nos autos e indicar meios para prosseg

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5854 Avenida Tiradentes, 580, Fragata, MARILIA - SP - CEP: 17501-330 Processo: 0011240-44.2014.5.15.0101 AUTOR: CLOVIS ALBERTO SPOSITO TEL.: (14) 34338348 - EMAIL: [email protected] RÉU: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA e outros PROCESSO: 0011394-91.2016.5.15.0101 ecq CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESPACHO AUTOR: SEBAS

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 11123 Votação unânime. 3ª TURMA - 5ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011394-91.2016.5.15.0101 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora tvs RECORRENTE : SEBASTIAO LINO DA SILVA RECORRIDO : JMR2 CONSTRUTORA E SERVICOS - EIRELI EPP RECORRIDO : TRANSBRASILIANA - CONCESSION

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 79 Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Embargante : SEBASTIAO LINO DA SILVA Advogado : Filipe Alves Ribeiro Inacio e outro Embargado : ACÓRDÃO e0a3c14 Parte Contrária : CONSTRUTORA COLINA LTDA - ME Participam deste julgamento: Advogado : Marcos Barbosa de Oliveira Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Origem : 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS Des

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Campo Grande, 5 de abril de 2022. 112 AGRAVO DE PETIÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. ARTIGO 794, DA CLT. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Para o acolhimento de nulidade no processo trabalhista é necessário que o ato inquinado tenha resultado em manifesto prejuízo à parte (CLT, art. 794). Não MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho havendo prejuízo, não há nulid

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ELSON FERREIRA GOMES FILHO(OAB: 12118/MS) RENATO CARVALHO BRANDAO(OAB: 9346-A/MS) JOSE NELSON MARIN FERRAZ 1049 agravo de petição interposto. DESTINATÁRIO: SEBASTIAO LINO DA SILVA CAMPO GRANDE/MS, 11 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): MARCO ANTONIO TORRES DOS SANTOS - EMERSON DE ASSIS SOARES Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇ