Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2660 independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º, da CLT). O adiamento da audiência por falta de testemunha convidada só será possível, como aí está, se a parte fizer prova do convite no Santo Antônio da Platina, 29 de Agosto de 2018. dia da audiência. Obs: Deverá V.S a . dar ciência a parte autora da audiência designada. Santo Antônio da Platina, 29 de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. 1. A demonstração dos vínculos laborais e o cumprimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria especial ou tempo de contribuição estão a exigir instrução probatória, com a oitiva da parte contrária. De outro lado, o autor não justifica porque não pode aguardar o curso normal do processo, limitando-se a invocar direito ao benefício e o caráter alimentar da prestação. Ante o exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. 2. Defiro ao autor os benef�

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 RÉU RODINI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. 3566 Intimado(s)/Citado(s): - JORGE KUPINSKI Intimado(s)/Citado(s): - JORGE KUPINSKI PODER PODER Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0001413-43.2015.5.09.0585 Reclamante(s): JORGE KUPINSKI Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0001413-43.2015.5.09.0585 Reclamada(o)(s): RODINI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. Reclamante(s):

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao contrário, logo partiu para o confronto judicial, protelando a pacificação do conflito. Tendo cumprido sua parte no acordo, a instituição financeira não pode responder pelo ônus da cobrança de dívida legítima, nem deve suportar as despesas que compete a devedora, enquanto residir no imóvel.[3] Por fim, não há direito à restituição das parcelas quitadas: os valores foram considerados na evolução do saldo devedor, antes e após o vencimento antecipado. Nem é preciso dizer

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 e www.saraivaleiloes.com.br devendo para tanto efetuarem 4150 DESTINATÁRIOS: cadastramento prévio em até 24 horas do início do leilão. Ednaldo Amaral Pessoa Dê-se ciência aos Leiloeiros, via sistema, com cópia do presente 35170-096 - AVENIDA DOUTOR JOSE DE MAGALHAES PINTO, despacho e do auto de penhora, para as providências necessárias. 233 - sala 103 - GIOVANI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao contrário, logo partiu para o confronto judicial, protelando a pacificação do conflito. Tendo cumprido sua parte no acordo, a instituição financeira não pode responder pelo ônus da cobrança de dívida legítima, nem deve suportar as despesas que compete a devedora, enquanto residir no imóvel.[3] Por fim, não há direito à restituição das parcelas quitadas: os valores foram considerados na evolução do saldo devedor, antes e após o vencimento antecipado. Nem é preciso dizer

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003265-92.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: DONIZETE ANTONIO GARCIA ADVOGADO(A): SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003281-16.2016.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2019. César de Moraes Sabbag Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003823-06.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE JORGE NASSAR Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MIRANDA GABARRA - SP256762 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista ao INSS, pelo prazo de cinco dias, dos documentos juntados pelo autor. Após, conclusos. Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2019. César de Moraes Sabbag Juiz Federal

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP178434-REGINA AKEMI FURUICHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011011-91.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUVERCI DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP262799-CLÁUDIO CAMPOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 27/03/2015 13:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - C

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: LEANDRO CARLOS POSSETTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003500-78.2016.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECT