Caderno único ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2011 termos da petição de fls. 2115/2117. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com incursão no mérito, nos termos do Art. 269, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Precluso o prazo recursal, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terçafeira, 05/07/2011 às 17h04. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 91624-6/10 - Revisao de Contrato

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33554 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Canaã dos Carajás/PA PERÍODO(S): 17/04/2017 - 20/04/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 2195/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 106094/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO C

Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 Nº 236343-3/11 - Mandado de Seguranca - A: G.L.L.. Adv(s).: DF029391 - Ronaldo Braga. R: SECRETARIO DE EDUCACAO DO CETEB. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Posto isso, REVOGO a liminar concedida em plantão, conforme fls. 28/30. Oficie-se à Autoridade Impetrada. I. Segue sentença. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 12h54. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito SENTENÇA - Posto is

Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de janeiro de 2014 em branco o prazo, certifique a Secretaria e tornem conclusos para extinção, por ausência de pressuposto processual, consubstanciado na falta de citação válida, notadamente considerando que o presente feito já se arrasta desde 2009. I. Taguatinga - DF, quinta-feira, 19/12/2013 às 15h20. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.07.1.042032-9 - Busca e Apreensa

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Nº 2012.01.1.132647-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira, DF12301E - Lucas Machado de Oliveira. R: SMART TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE HENRIQUE JUNIOR SILVA XAVIER. Adv(s).: (.). R: CLEONIO DA SILVA LIMA. Adv(s).: (.), - 20120111326470. Tendo em vista o preceito normado no § 3º, a

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 Santos. Processo: 0000068-83.2016.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000007223.2016.815.1201, Automatica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

334 do Superior Tribunal de Justiça, cujo teor transcrevo:Súmula 224 - Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara o Juiz Estadual a declinar da competência, deve o Juiz Federal restituir os autos e não suscitar o conflito. Destarte, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente causa, pelo que determino o retorno dos autos à 5ª Vara da Comarca de Jundiaí, dando-se baixa na distribuição.Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

334 do Superior Tribunal de Justiça, cujo teor transcrevo:Súmula 224 - Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara o Juiz Estadual a declinar da competência, deve o Juiz Federal restituir os autos e não suscitar o conflito. Destarte, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente causa, pelo que determino o retorno dos autos à 5ª Vara da Comarca de Jundiaí, dando-se baixa na distribuição.Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os auto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO A19ª VARA FEDERALMANDADO DE SEGURANÇA AUTOS Nº 0025741-31.2015.403.6100IMPETRANTES: JOÃO CARLOS PEREIRAIMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CREMESPSENTENÇATrata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a obtenção de provimento jurisdicional que anule a penalidade imposta pelo Sr. Presidente do Conselho Regional de Medicina

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 28 ALVES DE ANDRADE , 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. VITIMA: JOSE WILSON BRAZ SILVA Sentenca: Reu pronunciado 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00290 Processo: 0033358-41.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILTON DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: 02119