Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1059 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0021523-59.2015.5.04.0017 JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AGRAVANTE KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB: 45592/RS) AGRAVADO CESAR ALEXANDRE LOURENCO ADVOGADO ANDRE RODIGHERI(OAB: 60436/RS) AGRAVADO HSBC CORRETORA DE SEGUROS (BRASIL) S.A. ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB: 45592/RS) AGRAVADO H

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 246 Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vice-Presidente Judicial v2 Edital Processo Nº RO-0010749-98.2014.5.15.0016 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO(OAB: 133128/SP) ADVOGADO RUBENS ZAMPIERI FILARDI(OAB: 212835/SP) RECORRENTE MARCOS AURELIO BRUNASSI ADVOGADO EDUARDO ERNESTO FRIT

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA LUCIANA PINHEIRO(OAB: 341645/SP) GRUPO TENSOR EQUIPAMENTOS S.A. RICARDO DIAS TROTTA(OAB: 144402/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - VALDECI DE OLIVEIRA RECORRENTE Poder Judiciário ADVOGADO Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região 2ª Câmara Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, CAMPINAS - SP - CEP:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afirma, em síntese, que a legislação de regência das contribuições para o PIS e a COFINS determina, indevidamente, a inclusão do ICMS e ISS nas bases de cálculo das referidas contribuições, vez que afronta o artigo 195, I, “b” da Constituição Federal, que autoriza a incidência das contribuições apenas sobre o faturamento ou receita da pessoa jurídica. Com a inicial vieram documentos. Determinado o recolhimento das custas processuais (ID 42413165) Emenda à inicial (ID 4253078

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:d024510. 22437 RECORRIDO ADVOGADO ITAU SEGUROS S/A SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516/SP) CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: 215930/SP) LUIZ FELICIO JORGE(OAB: 180389/SP) SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2023. RECORRIDO ADVOGADO ANA LUISA ALFREDO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001232

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 ADVOGADO RENATO LADEIRA TRICCA(OAB: 168080/SP) OSMAR FAUSTINO JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR(OAB: 289447/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RUETTE AGROINDUSTRIAL LTDA - OSMAR FAUSTINO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação RECORRIDO Órgão Especi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O periculum in mora advém da exigibilidade mensal dos tributos em questão, e de todas as consequências negativas causadas à impetrante no caso de não se submeter ao recolhimento das exações, conforme exigido. No tocante ao depósito judicial dos valores, trata-se de faculdade da parte e independe de qualquer decisão judicial. Em face do exposto, DEFIRO O PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE LIMINAR e determino, nos termos do artigo 151, IV, do Código Tributário Nacional, a suspensão da exigibilidad

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JUCENIR BELINO ZANATTA(OAB: 125881/SP) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CARLOS CARMELO BALARÓ(OAB: 102778/SP) 8505 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº 1000655-91.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOAO ALFREDO DE ALMEIDA BISNETO RECLAMADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA MEIRE

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 17670 Intimado(s)/Citado(s): - AIG SEGUROS BRASIL S.A. MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora L PROCESSO nº 1000639-36.2017.5.02.0030 (RO) RECORRENTE: WERBERT MATOS BERCOT , AIG SEGUROS BRASIL S.A. RECORRIDO: WERBERT MATOS BERCOT , AIG SEGUROS BRASIL S.A., MARX CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME VOTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Isabel da Silva Delgrado ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria REQDO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018951-24.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zenildo Santos Oliveira ADVOGADO : 20298/PE