Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801977-05.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801451-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003705-78.2014.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA E HERNÂNIO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568). Embargada: Câmara Criminal 4º - FÍSICO) Recurso Em Sentido Estrit

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 indicação do relator para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena, com efeitos extensivos ao corréu não apelante, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime; Presente o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000403-70.

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelantes: HÉLDER AZEVEDO FÉLIX e JOSAFÁ ALBINO DA SILVA (Advs.: Roberlando Veras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320, e Lays Nascimento de Oliveira, OAB/PB n�

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: IGO VIEIRA DE AZEVEDO SILVA (Adv. João Luís de França Neto, OAB/PB nº 18.230). Agravada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 18º - PJE) Apelação Criminal Nº 0001140-23.