1.836 Resultado de Solicitação senhor juiz relator - em: 04/06/2025
Folha 1 de 184
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2041 de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Adv. Dr. ADRIANA CLAUDIA PORFIRIO DE MATOS OAB-SP 158.920. RECURSO Nº 174/2009 JECRIM DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS Recorrente: JOSIMAR FERREIRA Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Recorrente: Recorrido: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2038 JUSTIÇA PÚBLICA ADELCINO DA SILVA MACHADO SÚMULA: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do pre
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Recorrido: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2045 JUSTIÇA PÚBLICA SÚMULA: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Adv. Dr. WALDOMIR
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1387 Recorrido: OSVALDO PENHA Súmula do Julgamento: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Advs. Drs. LU
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 1604 por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Advs. Drs. NEI CALDERON OAB-SP 114.904; LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB FERNANDES OAB-SP 171.131. RECURSO Nº 171/2010 JECÍVEL DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS (PROC. 1300
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 3261 Ciência do V. Acórdão de fls. 208: Acordam, em Colégio Recursal da 29.ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo Dracena, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. RECURSO N.º 200/2011
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2425 pena, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. RECURSO N.º 008/2011 JECRIM - COMARCA DE DRACENA (Proc. 1020/09) Recorrente: EDSON VIDAL FERNANDES Advogado: CARLOS OLIVEIRA REIS OAB/SP 198.386 Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Advogado: MINISTÉRIO PÚBLICO S
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2042 RECURSO Nº 187/2009 JECRIM DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TUPI PAULISTA Recorrente: PAULO ROBERTO PISANI CAMPOS Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA SÚMULA: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso,
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2044 SÚMULA: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, de ofício, reconhecer a prescrição da pretensão punitiva estatal, por antecipação, julgando extinta a punibilidade do querelado, nos termos do voto do Senhor Juiz Relato
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 1702 Súmula do Julgamento: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Advs. Drs. KARLHEINZ ALVES NEUMANN