1.041 Resultado de Solicitação sentenca julgada procedente - em: 28/05/2025
Folha 6 de 105
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 28 ALVES DE ANDRADE , 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. VITIMA: JOSE WILSON BRAZ SILVA Sentenca: Reu pronunciado 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00290 Processo: 0033358-41.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILTON DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: 02119
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 22 00345 Processo: 0001035-05.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00346 Processo: 0001149-75.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 42 01031 Processo: 0000019-52.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RAFAEL ANDRE SOARES ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia designadadia 20 de junho de 2017 as 09:00h. 01032 Processo: 0000148-57.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO JOSE FERNANDES DA NOBREGA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 28 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00590 Processo: 0024615-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO MONTEIRO SIMOEZ ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado da sentença fls.20/22,ante o exposto,julgo improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 38 EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANT E DA CONDENACAO. Honorarios advocaticios em 20% sobre o valor da causa e custas processuais, conforme despacho de fls. 68 e Pedido de execução de sentença de honorarios. CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 40 UJO. REU: MARIA HELENA NASCIMENTO Despacho: Intime-semanifeste-se o autor, no tocante à petição de fl. 44, se ainda persiste o contido no petitório. 00639 Processo: 0001449-19.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA NESTOU DA SILVA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Cumpraserequeira o exequente, o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 36 00698 Processo: 0001066-35.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo sucessivo de 15(quinze) dias apresentem suasrazões finais. VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 26 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00553 Processo: 0001451-69.2014.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: DENISE SANDRA DE OLIVEIRA DE PONTES ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para prestar as primeiras declarações, no prazo de 15 dias. MAMANGUAPE 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/18 (INT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00380 Processo: 0021926-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANE SILVA MENDONCA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/07/17 PELAS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA, NO FORUM AFONSO CAMPOS. 00381 Processo: 0025714-18.2012.815.
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00239 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais, no prazo de 08 dias. 00240 Processo: 0005850-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO