Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2163 dever de documentação, da cooperação e a fim de otimizar o tempo da duração das audiências, observados os princípios da Título Tipo Chave de acesso** oralidade, da concentração dos atos processuais e da duração razoável do processo, a prova documental acostada com a defesa deverão ser protocoladas SEM O MODO SIGILO. Fotos RTE 16081711570038000 Documento

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Defiro 48 horas ao causídico Aquiles de Azevedo para comprovar a condição de mandatário no processo nº 000010677.2016.5.17.0009, sob pena de indeferimento do adiamento requerido. 85 PROCESSO Nº 0000044-64.2014.5.17.0152 RO RECORRENTE: MAGNO STRELOW, MATRICIAL ENGENHARIA Notifique-se. E CONSTRUCOES LTDA, SAMARCO MINERACAO S.A. Vitória/ES, 07 de junho de 2016. RECORR

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 34113 VOTO Conheço dos embargos de declaração, eis que regularmente processados. 10ª CÂMARA (QUINTA TURMA) Não se vislumbra no acórdão hostilizado quaisquer das hipóteses 0010054-64.2015.5.15.0096- ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do artigo 1.022 do CPC, ensejadoras da interposição de embargos de declaração. EMBARGANTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA A omissão,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7188 A título didático destaca-se que dentre as principais causas de prescrição intercorrente encontram-se: a inércia do exequente em praticar seus deveres processuais; e a execução frustrada, ou seja, a impossibilidade de se dar andamento ao feito pela inexistência ou não localização de bens. Como visto no relatório da presente decisão o excipiente alega qu

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 21131 contrato, a tomadora atraiu a responsabilidade subsidiária em razão É o relatório. da sua culpa, o que também implica na hipótese dos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil. Por fim, não há se falar em ofensa ao disposto nos incisos II, XXXVI e LIV do art. 5º da Constituição Federal, como invocado pela segunda ré. Nesse panorama, nego provimento ao a

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNO TEIXEIRA DIAS MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) MUNDIAL FILMES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ALBERTO COSTA FILHO GUACU S A DE PAPEIS E EMBALAGENS ETAPA REFLORESTAMENTO LTDA ME IBERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FLORESTAL CATAGUAZES LTDA. SUCATEIRA VALE DO ACO LTDA EPP SUCATEIRO

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 5116 deste Juízo, encerraram as atividades na UPI do GRUPO [email protected] e com endereço na na Praça Dom José BERTOLO que, em decorrência, teve falência declarada nos autos Gaspar, 134, cj 142 Centro São Paulo/SP. 0001020-98.2010.8.26.0673, como consta das informações do site do TJSP, como abaixo transcrito: "Processo: 0001020-98.2010.8.26.0673 (673.10.0

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 do TJSP, como abaixo transcrito: 4574 A ausência de qualquer pagamento por parte de GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e FLORIDA "Processo: 0001020-98.2010.8.26.0673 (673.10.001020-0) Classe: PAULISTA AÇÚCAR E ETANOL S/A pela aquisição do complexo Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas industrial daquela usina, utilizando de crédi

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 5014 deste Juízo, encerraram as atividades na UPI do GRUPO [email protected] e com endereço na na Praça Dom José BERTOLO que, em decorrência, teve falência declarada nos autos Gaspar, 134, cj 142 Centro São Paulo/SP. 0001020-98.2010.8.26.0673, como consta das informações do site do TJSP, como abaixo transcrito: "Processo: 0001020-98.2010.8.26.0673 (673.10.0

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 CLT e da Súmula nº 266 do TST. 2. Caso se revele infrutífera a 31035 curso, com créditos ainda em aberto. execução contra o devedor principal, o redirecionamento da cobrança do débito em desfavor do responsável subsidiário não Em decorrência da Reclamação Constitucional n. 22.012 RS, foi implica ofensa direta e literal ao art. 5º, II e LIV, da Constituição