10.005 Resultado de Solicitação serafim da silva - em: 03/06/2025
Folha 3 de 1001
É o voto. E M E N TA APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. CONDIÇÃO DE DEFICIENTE NÃO DEMONSTRADA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. TUTELA CASSADA. SUCUMBÊNCIA. - Discute-se o atendimento das exigências à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao portador de deficiência, após reconhecimento do grau de deficiência e seu início. - Para a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuiçã
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO - VALMIR SERAFIM DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO RECORRIDO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c79fefd proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 919 GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) LUCAS JOSE ROSSI CES
Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705667-15.2018.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: V. R. M. REQUERIDO: N. H. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Acolho o parecer do Ministério Público de ID 23352498 e JULGO SATISFATÓRIAS as contas apresentadas curadora, determino o arqui
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : 1A ESCRIVANIA CIVEL E INF.JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : MERCEDES HELENA DA CRUZ JUIZ DE DIREITO : ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO ===================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1614 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : JOSE BELIZARIO RODRIGUES DA SILVA DALVA BUENO DA SILVA REQUERIDO : RITA BUENO DE MORAIS (ESPOLIO) JOSE AUGUSTO PIRES LUCIO CONFRONTANTE : CRISTOVAM RAIMUNDO DA SILVA SEBASTIANA FREIRE DO NASCIMENTO JACY ALVES DOS SANTOS JOSE AUGUSTO PIRES LUCIO HERDEIRO : OTAMIRO SERAFIM DA SILVA E SUA MULHER JOANA DA S FILOMENO SERAFI
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 INTIMAÇÃO 8002 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a9aaa2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001329-71.2022.5.02.0036 RECLAMANTE MAR
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RECLAMADO INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ADVOGADO DESPACHO #id:81efcb2. ADVOGADO 758 ANA LUCIA MARTINS DO PRADO SERAFIM ONEDSON CARVALHO DA SILVA(OAB: 7136-B/MT) RAYSSA RESPLANDE XAVIER(OAB: 19342-O/MT) *Dia 10/11/2020 às 08:30 - Conciliação em Conhecimento PRIMAVERA DO LESTE/MT, 08 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDES SERAFIM
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 23 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO 1ª Turma 1ª Turma Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: CELSO SERAFIM DA SILVA, ASSOCIACAO RECORRENTE: CELSO SERAFIM DA SI
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 13906 Ficam V. Sa. intimadas da decisão de Id c14775a, parcialmente transcrita:…" Após, notifiquem-se as partes para que digam se pretendem a PODER JUDICIÁRIO produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, JUSTIÇA DO devendo ainda a(o) embargante apresentar réplica, se assim o pretender, tudo no prazo de 10 (dez) dias. Silentes as partes quanto à
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 JOSE AUGUSTO PIRES LUCIO : CRISTOVAM RAIMUNDO DA SILVA SEBASTIANA FREIRE DO NASCIMENTO JACY ALVES DOS SANTOS JOSE AUGUSTO PIRES LUCIO HERDEIRO : OTAMIRO SERAFIM DA SILVA E SUA MULHER JOANA DA S FILOMENO SERAFIM DA SILVA JOAQNA DA SILVA MORAIS IRENE DIAS DA SILVA DIRCEU SERAFIM DA SILVA MARIA BENVINDA DA SILVA ALMERINDA BUENO MACHADO JOAO BERTOLINO MACHADO OTACILIO SERAF