Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Andre Ritzmann De Oliveira 058886 - Pr • 604; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1143, 1156; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 743; Jose Alexandre Ferreira Guedes 005546 - Pb • 42, 135; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 968; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 509, 510, 514, 530, 531, 587, 616,

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 38º) Apelação Criminal nº 0031365-33.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Cabral De Lima 009049 - Pb • 266; Efigenio Candido Junior 021473 - Pb • 421; Eladio Soares Da Silva 188023 - Sp • 449; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 36; Eliane De Oliveira Arruda 001417 - Pb • 267; Elielton Pereira Cordeiro 022713 - Pb • 492; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 143, 206; Elisia Helena

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Luiz Felipe Farias Guerra De Morais 022622 - Pe • 346; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 845; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Sp • 170; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb • 63; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 953, 972, 981, 994, 999, 1002, 1028; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1556; Luiz Mario Mamede

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 João Victor Esteves Meirelles e outros). Embargada: Câmara Criminal. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 5º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 000143792.2017.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Suscitante: Juízo de Direito da

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 159; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 1156; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 - Pb • 1230; Jose Rivaldo Machado Leite 008827 - Pb • 851; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582; Jose Roberto Da Silva 021504 - Pb • 172; Jose Rocha Lu

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 000680 - Rn • 10; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 240; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 24, 349; Haonny Oliveira Da Silva 019419 - Pb • 832; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 267; Haroldo Magalhaes De Carvalho 025252 - Pe • 486, 491, 498, 504, 512, 678; H

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 • 601; Iene Mangueira Soares 010158 - Pb • 351; Igor Dantas Vieira De Melo 023054 - Pb • 353; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 148 ; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 4; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 19; Ilana Flavia Barbosa Vilar 013020 - Pb • 187; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 817; Ingrid Gadelha

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 377, 389; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 15; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 284; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 710 ; Jakson Florentino Pessoa 038627 - Pb • 1071; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 138, 294; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 852;