Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 O Juízo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(a): O Juízo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Conflito Negativo de Competência N° 0803872-06.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitante(s): O Ju�

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Reexame Necessário N° 0006146-66.2013.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Stênio de Sá dos Anjos. Advogado(s): Robeval Queiroga da Silva (OAB/PB 7337). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Meireles Andr

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo N° 0027802-58.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado/Rec

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0811054-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): GERALDO JOSÉ NEVES E OUTROS. ADVOGADO(S): EDUARDO MADRUGA (OAB/PB 16.026). 2° APELANTE(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0800790-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Betânia Rodrigues de Medeiros. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo (OAB/PB 20.436).Agravado(s): O Município de São Mamede, representado pela sua

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 11 Procurador-Geral, Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Polar Transporte e Locações EIRELLI. Advogado(s): Fábio Henrique de

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 191) Embargos de Declaração nº 0000413-26.2004.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Antônio Marcos Am

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 pela sua genitora Michelle Light Toussaint. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e outros.Embargado(s): Carlos Alberto Fragoso Machado Costa. Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL 8.425 e Luiz Henrique da Silva Cunha Filho OAB/AL 8.399. Agravado(s): M.

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 19 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0802981-14.2019.815.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcia de Fátima Rodrigues Barreto. Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). Agravado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Ca

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 00014118520148150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Cristiane de Oliveira Serrano. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.0