Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 TESTEMUNHA 858 JULIANA BATISTA SANTOS SERVICOS EIRELI(Advogados do RECLAMADO: CARLOS Intimado(s)/Citado(s): ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, DANIELLE CAZEIRA - LUCIANA SANTOS ALCANTARA BARROS AGUIAR, IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS) - Fica V. S.ª cientificado(a) das planilhas elaboradas pela contadoria de ID PODER JUDICIÁRIO 835742e. Prazo d

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009436-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO - SP174156-A AGRAVADO: COSTEIRA TRANSPORTE

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009436-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO - SP174156-A AGRAVADO: COSTEIRA TRANSPORTE

Publicações Judiciais I ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, para determinar que a agravada forneça de forma contínua e por tempo indeterminado, o medicamento Spinraza (Nusinersena), nos quantitativos que se façam necessários, de acordo com prescrição médica (Id. 464073, página 20)., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Mantida a decisão agravada porquanto a pretensão recursal destoa da orientação firmada em repercussão geral. 4. Impossibilidade de manutenção do sobrestamento do processo, a teor do art. 1.030, I, "a" c/c art. 1.040, I do CPC de 2015. 5. Ressalte-se não ser cabível a rediscussão dos termos do acórdão paradigma, devendo o presidente ou o vice-presidente do Tribunal de origem verificar tão somente a adequação entre o julgado recorrido e o acórdão representativo de controvérsia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001170-83.2018.4.03.6138 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251 EXECUTADO: LAVRADORES SUPERMERCADOS EIRELI, EURIPEDES RODRIGUES GOMES ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica o(a) exequente intimado(a) para que, no prazo de 3 (três

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Quanto à correção monetária, é aplicável a taxa SELIC como índice para a repetição do indébito, nos termos da jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça. O termo inicial, para a incidência da taxa SELIC como índice de correção do indébito tributário, é desde o pagamento indevido, nos termos da jurisprudência da Corte Superior. 12. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001170-83.2018.4.03.6138 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251 EXECUTADO: LAVRADORES SUPERMERCADOS EIRELI, EURIPEDES RODRIGUES GOMES ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica o(a) exequente intimado(a) para que, no prazo de 3 (três) meses, proceda a eventuais outras diligências para encontrar bens ou direitos penhoráveis, indicando-os à penhora, cien

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS(OAB: 7649/RO) FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ANDRE DERLON CAMPOS MAR(OAB: 8201/RO) MUNICIPIO DE NOVA DO MAMORE MARCOS ANTONIO METCHKO(OAB: 1482/RO) VIA VERDE TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ANDRE DERLON CAMPOS MAR(OAB: 82

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Publicada a ata do julgamento do RE 574.706, com a diretiva de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do Pis e da Cofins", não se pode negar cumprimento e observância à interpretação da Corte Constitucional, independentemente da possibilidade de embargos de declaração e de eventual discussão sobre modulação dos efeitos respectivos, evento futuro e incerto que não impede a constatação da solução de mérito, firmada em sede de repercussão geral, com recon