Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TIMÓTEO 191540- E.E. Antônio Silva MASP1321170-1, Alexandra Maria de França, PEBIA - admissão 2, DI, a contar da publicação até 10/07/2015, em substituição ao MASP 256892-1, Paulo Antônio Silva, afastado em Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1759/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 39/15, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP638201-4, D.B.Q, PEB1A, admissão 02, pela retificação da vigência do 6º biênio (MG. 18/03/09), débito gerado de 11/2007 a 12/2007 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravante : Maria Elielza dos Santos Euclides Advogado : Cleverton da Fonseca Calazans (OAB: 8524/AL) Advogado : Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 8333/AL) Agravado : Ministério Público Estadual Maceió, Ano XI - Edição 2500 18 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº__________/2019 GP (Plantão Judiciário) Trata-se de Agravo de Instrumento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravante : Maria Elielza dos Santos Euclides Advogado : Cleverton da Fonseca Calazans (OAB: 8524/AL) Advogado : Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 8333/AL) Agravado : Ministério Público Estadual Maceió, Ano XI - Edição 2500 18 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº__________/2019 GP (Plantão Judiciário) Trata-se de Agravo de Instrumento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP302021-1, Geralda Magela Costa Santos, ASB2B, 1º cargo, Ato nº 09/2010, publicado em 07/04/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 06/09/09, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 125, 15 DE MARÇO DE 2019. Altera o anexo IV da Resolução Arsae-MG n° 114, de 27 de setembro de 2018, a qual estabelece diretrizes para o envio de informações pelos prestadores de serviços regulados para a Agência Reguladora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE n. 4.291/2020, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SRE/GAB nº 01/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 07.06.2019, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e seu ARQUIVAMENTO, nos termos do Parecer Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE n. 4.291/2020, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SRE/GAB nº 01/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 07.06.2019, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e seu ARQUIVAMENTO, nos termos do Parecer Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 22/05/2020; MaSP 992010-9, Rosiane de Souza Assis, PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 13/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo danos, em razão da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Certificado de Aprovação – (CA) 0812/001/2011 – Banda Mole – 37 anos, divulgado pela Portaria CTAP Nº 001-2012, publicado no Diário Oficial do Estado, em 13 de janeiro de 2012, Empreendedor Cultural, República Independente da Banda Mole - CNPJ 20.186.276/0001-13, no valor histórico de R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil rea